PSD saúda "processo recuo" Governo sobre avaliação professores e apela à "sensatez" e flexibilidade"A Assembleia da República vai voltar a debater a avaliação dos professores, no dia 26 deste mês.
O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, declarou no dia 27 de Fevereiro que "mandava o bom senso que se parasse para pensar, para ouvir os sindicatos, para ouvir os pais, para ouvir os agentes educativos em geral e se partir para um sistema justo" de avaliação dos professores.
No dia 06 de Março, o presidente do PSD solicitou expressamente "ao senhor primeiro-ministro que suspenda a aplicação e desenvolvimento deste processo, que chame os sindicatos e dialogue e converse com eles, que peça a opinião dos partidos com assento parlamentar".
Para 04 de Abril a conferência de líderes agendou uma interpelação do PSD ao Governo sobre a qualidade da democracia e o exercício dos direitos fundamentais.
Esta iniciativa foi anunciada no sábado por Luís Filipe Menezes, que a justificou afirmando que os portugueses estão com "receio de viver numa democracia controlada".
A conferência de líderes marcou ainda o segundo debate deste mês com o primeiro-ministro, para o dia 28.
O PSD saudou ontem o "processo de recuo" que o Governo está a ensaiar em relação à avaliação dos professores, apelando à "sensatez" e "flexibilidade" do executivo para permitir que até 2009 o sistema seja "essencialmente experimental".
"Para o PSD parece evidente que o Governo está a ensaiar um processo de recuo. É francamente positivo, mesmo que o Governo não queira admitir esse recuo", disse o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, em declarações à Lusa.
O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem estar disponível para adoptar "soluções flexíveis" na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir "correcções" ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo.
"Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de "suspender" o processo, nem de o aplicar de forma experimental.
Instado pelos jornalistas a exemplificar as soluções que poderão ser adoptadas, Jorge Pedreira escusou-se a adiantar pormenores, afirmando apenas que não existem ainda "soluções finais".
A propósito das declarações do secretário de Estado, Pedro Duarte deixou ainda um apelo "à sensatez e flexibilidade" do Governo para que as novas soluções agora faladas "não prejudiquem soluções futuras".
"Mantemos que, até 2009, o processo de avaliação deve ter um carácter essencialmente experimental", referiu Pedro Duarte. Isto para permitir que, acrescentou o deputado social-democrata, na próxima legislatura possa ser implementado "um novo modelo de avaliação desgovernamentalizado" e que passe, por exemplo, por agências externas ao executivo e que conte com a participação dos professores.
A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria.
12 de Março de 2008
Lusa
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