Governo Socialista e José Sócrates em Queda Livre

PSD apenas a 2,7% do Partido Socialista nas intenções de voto dos Portugueses

Pelo terceiro mês consecutivo, o PS volta a registar uma queda nas intenções de voto, as quais se situam agora nos 36,1%, revelam os dados obtidos pelo Barómetro Político Marktest referente ao mês de Fevereiro. O mesmo acontece com o líder do partido e primeiro-ministro, José Sócrates.

Depois de terem conseguido 38,1% das intenções de voto em Janeiro, os socialistas registam agora uma quebra de 2%, enquanto o seu principal adversário, o PSD, mantém praticamente inalterada, face ao mês anterior, a sua percentagem – 33,4%. Ou seja, menos 2,7 pontos percentuais do que o PS.

Apesar de todas as críticas que o PSD tem sofrido por parte de analistas e comentadores de diversas áreas políticas, o PSD mantém-se estável quanto às intenções de voto dos Portugueses, ao contrário de José Sócrates e do Governo do Partido Socialista que, de há três meses a esta parte, estão a perder a confiança do país.

Esta sondagem elucida o actual desnorte do executivo socialista e do seu primeiro-ministro, cuja popularidade começa a esbater-se devido ao notório fracasso das suas políticas, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Emprego e Políticas Sociais.

Os portugueses cansaram-se de viver num mundo a cor-de-rosa e do faz de conta. As inúmeras promessas que outrora foram a principal alavanca da popularidade do actual primeiro-ministro constituem agora, fruto do seu incumprimento, o elemento decisivo para a queda de popularidade do executivo.

Os portugueses sentem que o custo de vida e as dificuldades diárias não param de aumentar. O preço do pão e do leite dispararam para preços proibitivos, o preço dos combustíveis não para de crescer, as facturas da electricidade, do gás e da água sofreram aumentos consideráveis. O desemprego não para de subir e o crescimento real dos salários não se faz sentir. Por tudo isto, o índice de expectativa Marktest, que mede a confiança dos portugueses na economia, atingiu no Barómetro de Janeiro o valor mais baixo dos últimos 18 meses.

O Partido Social Democrata encara esta quebra de confiança no executivo de Sócrates como uma oportunidade para fazer valer as suas propostas perante o eleitorado e para fazer sentir aos militantes sociais-democratas que é possível, com Luís Filipe Menezes e actual direcção, fazer mais pelo nosso país e Mudar Portugal.

Apreciação do Estudo para a Avaliação da Comercialização de Pescado Fresco e Refrigerado em Portugal Continental

Este relatório foi elaborado com base no estudo acima referenciado, efectuado pela empresa TECNINVEST, e na reunião que decorreu no dia 21.02.2008, no Salão Nobre, promovida pela Comissão Especializada de Desenvolvimento Económico, para a qual foram convidados a Docapesca, a Mútua dos Pescadores, a empresa LARANJINHA, Lda., a empresa FRIPEX, Lda. e a Associação de Armadores.

O estudo aponta para 4 cenários que passo a descrever:

Cenário 1 – Continuidade (A venda em lota é obrigatória, o estado continua a ser através da Docapesca o operador/regulador e a gerir a 1ª venda em lota).

Cenário 2 – Adaptação (A venda em lote é obrigatória, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, sendo a gestão em lota da 1ª venda entregue a diversos operadores).

Cenário 3 – Ruptura I (Venda em lota facultativa, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, e a gestão da 1ª venda em lota por operador único).

Cenário 4 – Ruptura II (Venda em lota facultativa, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, e a gestão da 1ª venda em lota por diversos operadores).

Estes últimos dois cenários não foram analisados, pois no próprio estudo são considerados inviáveis já não constando no final do mesmo.

O Cenário 1 é apresentado como o mais oneroso para o Estado, pois implica uma profunda reestruturação nos quadros de pessoal da Docapesca, um forte investimento estrutural de modo a que as lotas e postos de vendagem a manter assegurem o cumprimento da legislação aplicável em termos de condições higio-sanitárias e a articulação da Docapesca com o IPTM, que embora sejam ambas organismos sobre a tutela do Estado, têm entre si processos litigiosos a decorrer.

O Cenário 2 implica o agrupamento de lotas e postos de vendagem a constituir, para efeitos de atribuição das concessões e para o qual são apresentados diversas soluções.
O relacionamento entre o IPTM e os novos Concessionários seria claramente estabelecido nos diplomas legais que irão regular os concursos e transpostos para contratos de concessão.
Os custos de implementação neste cenário são claramente favoráveis para o estado, cerca de 1/3 dos estimados para o Cenário 1, uma vez que os concessionários ficarão obrigados a admitir nos seus quadros os trabalhadores com vínculo à Docapesca afectos à exploração das infra-estruturas e instalações abrangidas pelo respectivo contrato de concessão, ficando de fora apenas os trabalhadores dos Serviços Centrais da Docapesca.

Não fazendo referência neste cenário aos investimentos necessários para que as lotas e postos de vendagem cumpram a legislação aplicável (segundo o estudo 70% não cumprem), não estão repercutidos no lado do estado, logo conclui-se que será da responsabilidade do concessionário.
Também a fase de implementação, neste cenário, é mais reduzida.
Em jeito de conclusão, podemos admitir que no estudo apresentado, o Cenário 2 é claramente favorável para quem encomendou o mesmo.

No que respeita à Comissão e a todos os participantes na reunião, a opinião é unânime, considerando o Cenário 1 o mais adequado, admitindo a necessidade de reestruturação na Docapesca, mas também realçando o trabalho elaborado pela mesma, no que respeita ao apoio prestado às empresas, essencialmente de pequena dimensão (que representam, segundo o estudo, perto de 60% das transacções de pescado em valor).
A Docapesca efectua uma série de operações administrativas, que dificilmente poderiam ser realizadas por grande parte dos produtores, atendendo à sua estrutura e formação, tais como:

* Cobrança ao comprador do preço de aquisição acrescido do IVA.
* Pagamento aos produtores dos montantes resultantes da venda do pescado, depois de deduzidos os encargos.
* Registo contabilístico e emissão de documentos respeitantes à transacção.
* Retenção e entrega do IVA relativo às transacções realizadas.
* Retenção e entrega das contribuições para a Segurança Social, de eventuais quotizações para organizações profissionais e para o pagamento de seguros.
* Registo estatístico das vendas e respectivo envio às entidades competentes.

Facilmente chegamos à conclusão que a Docapesca cumpre, para além da gestão da venda em lota, uma função social muito importante no seio do sector das pescas, e que é reconhecida de forma transversal por todos os operadores do meio.

Por parte da Comissão, tal como já foi referido, considera-se o Cenário 1 o mais adequado, podendo após realizada a reestruturação da Docapesca e as obras necessárias para que todas as lotas e postos de vendagem cumpram a legislação em vigor, realizar-se uma experiência piloto de transição para o Cenário 2.

Sines, 29 de Fevereiro de 2008

O Coordenador

Micael Alexandre da Silva Raposo

Preocupações Sociais trazem Luís Filipe Menezes a Almada

O Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acompanhado pelo presidente da Distrital de Setúbal, Bruno Vitorino e pelo presidente da concelhia de Almada, Nuno Matias deslocou-se na última quarta-feira ao Bairro do Pica-Pau Amarelo, tendo de seguida visitado um bairro de barracas na Costa da Caparica, iniciativa onde esteve também presente o presidente da Junta de Freguesia, António Neves.

A visita ao concelho de Almada está enquadrada num percurso por bairros sociais que o PSD tem promovido a nível nacional, revelando as dificuldades por que passam as pessoas que habitam estes locais, alertando ainda para o acentuar da exclusão social.

Luís Filipe Menezes considera que Portugal ainda vive a “duas velocidades, com centenas de milhar de cidadãos a viver em bairros sociais”.

O presidente do PSD recordou que “a proposta que fizemos de um Polis social é cada vez mais pertinente”, acrescentando que no final do mês o partido estará em condições de apresentar no Parlamento um documento sobre esta matéria.

Setúbal, 7 de Março de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Dia Internacional da Mulher – 8 de Março

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente a 8 de Março. É um dia comemorativo que se insere numa tradição com mais de 90 anos de luta em prol da igualdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento. O objectivo é promover a participação da mulher na sociedade em igualdade com o homem.

A Distrital de Setúbal do PSD saúda todas as mulheres, e em particular as do Distrito de Setúbal, expressando o desejo de que mantenham a coragem e a persistência para continuar a luta pela igualdade, pela sua dignidade e pelos direitos plenos que lhes devem ser reconhecidos em todas as áreas.

A participação das mulheres na vida política, mais do que discutida, deve ser concretizada, não como promoção artificial para a ocupação cargos políticos, mas pela necessidade efectiva da presença destas pela capacidade, pela sensibilidade e coragem que colocam nas causas onde se empenham.

O Presidente da Comissão Política Distrital Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Novos Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD

Realizaram-se no passado dia 28 de Fevereiro eleições para os Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD que elegeram:

Incapacidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Distrital Setúbal do PSD quer reunião urgente com Governadora Civil

Têm vindo a publico noticias que dão conta de milhares de processos de contra-ordenação rodoviária em risco de prescrição por laxismo da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que não reclamou e tratou, como é seu dever, os processos em curso na extinta Direcção-Geral de Viação.

O Governo decidiu, há um ano, extinguir a DGV e criar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do PRACE, anunciando melhorias de funcionamento dos serviços públicos.

Após análise da questão a Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD, deliberou, exigir ao Governo, através da Senhora Governadora Civil do Distrito de Setúbal, o cabal esclarecimento de dúvidas relativas a esta situação no Distrito de Setúbal:

- Quantos processos de contra-ordenação foram instruídos e decididos mensalmente pela ANSR desde Maio de 2007, no que respeita ao Distrito de Setúbal? E quantos autos foram levantados mensalmente pelas forças de segurança?

- Confirma que são 7500 os processos que estão devidamente instruídos e com proposta elaborada pelos Serviços da Delegação de Viação de Setúbal, que aguardam decisão desde Maio?

- Confirma que são 30.000 os processos se encontram no arquivo da Delegação de Viação de Setúbal no estado de registado e recebido na Delegação (com auto de noticia e a aguardar tratamento)?

- Confirma que são 1300 os processos ficaram parados, na sequência da extinção da DGV, já atribuídos a jurista?

- Confirma que são 800 os processos pendentes de diligência de prova (audição de testemunhas, junção de documentos, etc.)?

- Confirma que são 600 os processos de contra-ordenação muito graves, até Maio da competência decisória da Senhora Governadora Civil, que ficaram pendentes de recepção nesta entidade?

- Confirma que são 800 os processos parados, após interposição de recurso da decisão administrativa, pendentes de decisão de recurso?

- Confirma que existem pouco mais de uma centena de processos pendentes de decisão de pedidos de pagamento em prestações?

- Confirma que são 7000 os requerimentos atípicos (diversos) se encontram por responder só na Delegação de Viação de Setúbal?

- Quantos milhões de euros ficaram por cobrar? E quantos se encontram já cobrados, a título de pagamento voluntário? e quantos milhões a titulo de depósito, e cujos condutores aguardam a conclusão do processo para reaverem essas quantias se a mesma lhes for favorável ?

- Qual o montante depositado na conta da DGV/ANSR a titulo de cauções, para suspender a execução de sanção acessória, a aguardar a devida restituição?

Importa relembrar que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, "nasceu" com um propósito e encargo de, forma Centralizada em LISBOA, processar com eficácia e eficiência os milhões de autos que as forças de segurança levantam anualmente em todo o território do continente.

Estas notícias já veiculadas em Outubro de 2007, e reiteradas nesta data, indiciam uma gravíssima incapacidade de resposta por parte desta nova entidade, lesiva da credibilidade do Estado e da prevenção e promoção da segurança rodoviária.

De sublinhar que a confirmarem-se os números que chegaram ao conhecimento da CPD/PSD Setúbal, estamos perante um gravíssimo problema de gestão, com o PRACE a não ter conseguido os seus objectivos, com a diminuição da receita devida, e a desacreditação, ao fim de quase um ano, desta entidade pública.

A CPD/PSD Setúbal exige ao Ministro da Administração Interna medidas imediatas para corrigir está vergonha nacional e que sejam assumidas as devidas responsabilidades pela direcção e dirigentes da ANSR.

03 de Março de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Jantar de Professores Social Democratas com Presidente do PSD

Os inúmeros problemas que ocorrem na área da Educação e os erros grosseiros do Governo, impõem uma participação adequada dos Social Democratas.

É nesse sentido que vamos promover um jantar de Professores Social Democratas, militantes e simpatizantes, no próximo dia 6 de Março, ás 20 horas no Restaurante da FIL, sito na Travessa da Guarda, nº 1, junto ao Centro de Congressos da Junqueira em Lisboa, com a participação do Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Inscreva-se e mobilize outros colegas.

Com as melhores Saudações Social Democratas

02 de Março de 2008

O Secretário Geral dos TSD

Arménio Santos