sexta-feira, 7 de março de 2008

Preocupações Sociais trazem Luís Filipe Menezes a Almada

O Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acompanhado pelo presidente da Distrital de Setúbal, Bruno Vitorino e pelo presidente da concelhia de Almada, Nuno Matias deslocou-se na última quarta-feira ao Bairro do Pica-Pau Amarelo, tendo de seguida visitado um bairro de barracas na Costa da Caparica, iniciativa onde esteve também presente o presidente da Junta de Freguesia, António Neves.

A visita ao concelho de Almada está enquadrada num percurso por bairros sociais que o PSD tem promovido a nível nacional, revelando as dificuldades por que passam as pessoas que habitam estes locais, alertando ainda para o acentuar da exclusão social.

Luís Filipe Menezes considera que Portugal ainda vive a “duas velocidades, com centenas de milhar de cidadãos a viver em bairros sociais”.

O presidente do PSD recordou que “a proposta que fizemos de um Polis social é cada vez mais pertinente”, acrescentando que no final do mês o partido estará em condições de apresentar no Parlamento um documento sobre esta matéria.

Setúbal, 7 de Março de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Dia Internacional da Mulher – 8 de Março

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente a 8 de Março. É um dia comemorativo que se insere numa tradição com mais de 90 anos de luta em prol da igualdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento. O objectivo é promover a participação da mulher na sociedade em igualdade com o homem.

A Distrital de Setúbal do PSD saúda todas as mulheres, e em particular as do Distrito de Setúbal, expressando o desejo de que mantenham a coragem e a persistência para continuar a luta pela igualdade, pela sua dignidade e pelos direitos plenos que lhes devem ser reconhecidos em todas as áreas.

A participação das mulheres na vida política, mais do que discutida, deve ser concretizada, não como promoção artificial para a ocupação cargos políticos, mas pela necessidade efectiva da presença destas pela capacidade, pela sensibilidade e coragem que colocam nas causas onde se empenham.

O Presidente da Comissão Política Distrital Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

segunda-feira, 3 de março de 2008

Novos Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD

Realizaram-se no passado dia 28 de Fevereiro eleições para os Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD que elegeram:







Incapacidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Distrital Setúbal do PSD quer reunião urgente com Governadora Civil

Têm vindo a publico noticias que dão conta de milhares de processos de contra-ordenação rodoviária em risco de prescrição por laxismo da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que não reclamou e tratou, como é seu dever, os processos em curso na extinta Direcção-Geral de Viação.

O Governo decidiu, há um ano, extinguir a DGV e criar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do PRACE, anunciando melhorias de funcionamento dos serviços públicos.

Após análise da questão a Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD, deliberou, exigir ao Governo, através da Senhora Governadora Civil do Distrito de Setúbal, o cabal esclarecimento de dúvidas relativas a esta situação no Distrito de Setúbal:

- Quantos processos de contra-ordenação foram instruídos e decididos mensalmente pela ANSR desde Maio de 2007, no que respeita ao Distrito de Setúbal? E quantos autos foram levantados mensalmente pelas forças de segurança?

- Confirma que são 7500 os processos que estão devidamente instruídos e com proposta elaborada pelos Serviços da Delegação de Viação de Setúbal, que aguardam decisão desde Maio?

- Confirma que são 30.000 os processos se encontram no arquivo da Delegação de Viação de Setúbal no estado de registado e recebido na Delegação (com auto de noticia e a aguardar tratamento)?

- Confirma que são 1300 os processos ficaram parados, na sequência da extinção da DGV, já atribuídos a jurista?

- Confirma que são 800 os processos pendentes de diligência de prova (audição de testemunhas, junção de documentos, etc.)?

- Confirma que são 600 os processos de contra-ordenação muito graves, até Maio da competência decisória da Senhora Governadora Civil, que ficaram pendentes de recepção nesta entidade?

- Confirma que são 800 os processos parados, após interposição de recurso da decisão administrativa, pendentes de decisão de recurso?

- Confirma que existem pouco mais de uma centena de processos pendentes de decisão de pedidos de pagamento em prestações?

- Confirma que são 7000 os requerimentos atípicos (diversos) se encontram por responder só na Delegação de Viação de Setúbal?

- Quantos milhões de euros ficaram por cobrar? E quantos se encontram já cobrados, a título de pagamento voluntário? e quantos milhões a titulo de depósito, e cujos condutores aguardam a conclusão do processo para reaverem essas quantias se a mesma lhes for favorável ?

- Qual o montante depositado na conta da DGV/ANSR a titulo de cauções, para suspender a execução de sanção acessória, a aguardar a devida restituição?

Importa relembrar que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, "nasceu" com um propósito e encargo de, forma Centralizada em LISBOA, processar com eficácia e eficiência os milhões de autos que as forças de segurança levantam anualmente em todo o território do continente.

Estas notícias já veiculadas em Outubro de 2007, e reiteradas nesta data, indiciam uma gravíssima incapacidade de resposta por parte desta nova entidade, lesiva da credibilidade do Estado e da prevenção e promoção da segurança rodoviária.

De sublinhar que a confirmarem-se os números que chegaram ao conhecimento da CPD/PSD Setúbal, estamos perante um gravíssimo problema de gestão, com o PRACE a não ter conseguido os seus objectivos, com a diminuição da receita devida, e a desacreditação, ao fim de quase um ano, desta entidade pública.

A CPD/PSD Setúbal exige ao Ministro da Administração Interna medidas imediatas para corrigir está vergonha nacional e que sejam assumidas as devidas responsabilidades pela direcção e dirigentes da ANSR.

03 de Março de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

domingo, 2 de março de 2008

Jantar de Professores Social Democratas com Presidente do PSD

Os inúmeros problemas que ocorrem na área da Educação e os erros grosseiros do Governo, impõem uma participação adequada dos Social Democratas.

É nesse sentido que vamos promover um jantar de Professores Social Democratas, militantes e simpatizantes, no próximo dia 6 de Março, ás 20 horas no Restaurante da FIL, sito na Travessa da Guarda, nº 1, junto ao Centro de Congressos da Junqueira em Lisboa, com a participação do Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Inscreva-se e mobilize outros colegas.

Com as melhores Saudações Social Democratas

02 de Março de 2008

O Secretário Geral dos TSD

Arménio Santos

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

PSD preocupado com Sector das Pescas e Saúde de Sines

O Presidente da Distrital do PSD de Setúbal, Bruno Vitorino, esteve no passado dia 26 em Sines, numa acção conjunta com dirigentes locais, a reunir com instituições e a visitar diversos locais, com vista a obter informações sobre temas que preocupam a população do Concelho.

Pedro do Ó Ramos, Vice da Distrital e responsável pela área das Pescas, manifestou a preocupação dos social-democratas com os impactos sociais que o modelo que o governo venha a adoptar para a privatização ou reestruturação da Docapesca possa ter no sector, levou-os a reunir com a administração da Docapesca, bem como com a Associação de Armadores. Os dirigentes do PSD visitaram também as obras em curso, nomeadamente as instalações da nova fabrica no gelo, há muito reivindicada, também pelo PSD.


Recorde-se que, para além duma visita ao local, o PSD pediu reuniões com a administração da Docapesca em Lisboa, bem como apresentou requerimentos na Assembleia da República, para não deixar o tema cair em esquecimento. A pressão política do PSD foi um dos factores que ajudou a que a decisão da construção fosse tomada.

A Saúde foi outro dos pontos na agenda do PSD. Célia Bandeira, Presidente da Secção de Sines, defendeu que a construção de um novo Centro de Saúde é uma necessidade há muito sentida por profissionais do sector e por utentes. Subsistem dúvidas relativamente a se a autarquia já cedeu ou não os respectivos terrenos, como se tinha comprometido.


Bruno Vitorino exige a clarificação desta situação, e para isso solicitou já ao Presidente da Câmara de Sines uma reunião para esse efeito.


No último governo do PSD e por acção dos eleitos na AR por Setúbal, chegou a estar inscrita verba no Orçamento de Estado, para o início da obra, pois já existia projecto. Nessa altura a Câmara chegou a anunciar a cedência dos terrenos.


A Comissão Política de Secção de Sines do PSD

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

CPD de Setúbal reúne em Sines

A Comissão Politica Distrital de Setúbal e a Comissão Politica de Secção de Sines, vão reunir, em Sines, no próximo dia 26 de Fevereiro, terça-feira, com a DOCAPESCA, pelas 10h30, com o Centro de Saúde de Sines, pelas 14h30 e com a Associação de Armadores, pelas 16h00.

De seguida realiza-se uma conferência de imprensa pelas 17h00 na Sede de Concelhia de Sines, sito na Rua de Ferreira, 10, Sines.

A Secretária da CPD/PSD de Setúbal
Edite Pontes