Célia Bandeira reeleita Presidente do PSD Sines

Célia Bandeira foi eleita esta sexta-feira à noite Presidente da Comissão Política de Secção de Sines do PSD numa votação expressiva dos militantes social-democratas, que participaram significativamente neste acto eleitoral.

A líder do PSD Sines refere que a nova Comissão Política de Secção (CPS) eleita irá ter a responsabilidade de preparar as próximas eleições autárquicas, como também ajudar o partido a vencer as legislativas e as europeias.

Célia Bandeira sublinhou que durante os últimos dois anos foi sendo feito um trabalho de aproximação à população, algo que irá ser reforçado neste mandato.

A líder dos sociais-democratas de Sines afirma que a área da participação e representação da população é, e terá que continuar a ser, uma das bandeiras que o PSD irá ter de explorar no concelho, dando voz e representação às causas públicas.

O PSD irá continuar a exigir que a acção do Executivo Camarário, seja feita de uma forma transparente e consequente, para que todos possam ser ouvidos e para que todos possam ajudar ao desenvolvimento de Sines.

Na esfera do partido, Célia Bandeira pretende tornar o PSD ainda mais dinâmico e participativo, sendo este um objectivo para o qual todos os militantes devem contribuir.

A Comissão Política de Secção de Sines do PSD

Lista única vai a votos

Até ás 24 horas de ontem, 22 de Janeiro, apenas uma lista foi entregue na secção de Sines, afim de ser sufragada na próxima sexta-feira, 25 de Janeiro entre as 20 e as 23 horas, pelos militantes inscritos nesta secção.

A lista entregue, denominada por Lista A, é encabeçada por Luis Rodrigues na Mesa da Asembleia e por Célia Bandeira na Comissão Política.

Assim, contamos com todos os militantes para dar uma maior expressão a este acto eleitoral.

23 de Janeiro de 2008

Piscicultura no Sapal de Corroios

O presidente da Distrital de Setúbal do PSD, Bruno Vitorino, acompanhado pelo presidente da Secção do Seixal, Paulo Edson da Cunha e Nuno Banza, coordenador do Grupo de Trabalho de Ambiente da Distrital, reuniram ontem, dia 22, com técnicos da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, com vista a obterem esclarecimentos sobre o polémico processo de licenciamento de uma piscicultura no Sapal de Corroios, no concelho do Seixal.

As zonas de Sapal, de que é representativo o Sapal de Corroios, são zonas ambientalmente sensíveis, incluídas na Reserva Ecológica Nacional (REN), com espécies de fauna e flora que urge preservar.

Recorde-se que a CCDR, com um parecer positivo da Câmara Municipal do Seixal, prepara-se para autorizar a instalação duma actividade económica em pleno Sapal, contrariando decisões de 2003, tomadas por responsáveis anteriores, que consideravam ilegais tais actividades.

É convicção do PSD que há contornos muito estranhos e que importará clarificar neste processo, que levaram inclusive a Câmara Municipal do Seixal e a CCDR a alterar a sua posição.

O PSD solicitou cópia de um conjunto de documentos que vão, certamente, ajudar a esclarecer o assunto do ponto de vista técnico-jurídico. Os dirigentes querem também saber qual o envolvimento do membro do Governo com a tutela da área.

O PSD solicitou a marcação de reunião conjunta à CCDR, que agora teve lugar, aguardando ainda a resposta a igual pedido feito, na mesma data, ao presidente da Câmara Municipal do Seixal.

Estamos certos que o Presidente de uma Câmara Municipal eleito após o 25 de Abril, num regime de poder local democrático, não deixará sem resposta, por muito mais tempo, uma solicitação feita por um partido de oposição.

23 de Janeiro de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Nota de Imprensa da CPD

A Comissão Política Distrital do PSD de Setúbal reuniu ontem, dia 21 de Janeiro, tendo analisado a situação política nacional e distrital, com especial destaque para o anúncio da localização do novo Aeroporto Internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu autorização para o início da co-incineração, na cimenteira Secil, no Parque Natural da Arrábida e a nova lei eleitoral autárquica, recentemente aprovada na generalidade na Assembleia da República.

A CPD/PSD congratula-se com o anúncio da localização do novo aeroporto, esperando que esse investimento seja efectivamente concretizado. O novo aeroporto internacional de Lisboa no Distrito de Setúbal deverá ser a âncora do desenvolvimento desta região. Para além do natural crescimento que esse investimento vai proporcionar, deverão ser adoptadas medidas integradas e transversais, na mobilidade e acessibilidades, na saúde, na educação, no ambiente e em tantos outros vectores, para que esta oportunidade venha trazer qualidade e desenvolvimento sustentável.

No que diz respeito à co-incineração, e não obstante a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, a CPD do PSD de Setúbal reitera a sua total oposição à queima de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida, e manifesta, uma vez mais, intenção de não abandonar este tema, até que haja uma mudança numa política desastrosa para um dos Parques Naturais mais bonitos da Europa.

Quanto à nova lei eleitoral autárquica, a Comissão Política Distrital considera que existindo aspectos na nova lei que são benéficos para o funcionamento dos órgãos autárquicos municipais, existem outros, que deixam alguma preocupação, em especial no que diz respeito a um desvio relativamente ao princípio da proporcionalidade, porquanto nesta nova lei, nos moldes em que está, a força política que ganhar as eleições terá direito à maioria dos vereadores no executivo, mais o Presidente da Câmara. Tal facto faz com que as maiorias a formar sejam absolutíssimas e não apenas absolutas.

Outro aspecto abordado com alguma preocupação prende-se com o facto de, a par deste projecto-lei, não terem sido aprovadas as alterações à Lei 169/99, no sentido de se reforçar as atribuições e competências das Assembleias Municipais. Esse reforço é uma necessidade, atendendo ao modelo de governação autárquica já aprovado na generalidade pela A.R.

Atendendo à implicação desta lei na vida autárquica, a Comissão Política Distrital Alargada deliberou agendar uma reunião geral com todos os autarcas do Distrito, a realizar no próximo Sábado, dia 26 de Janeiro, com o objectivo de analisar e debater esta nova lei eleitoral autárquica, bem como pedir, com carácter de urgência, uma reunião ao Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Foi ainda aprovada a constituição de 4 grupos de trabalho sectoriais e respectivos coordenadores:
- Grupo de Trabalho da Saúde, Coordenador: Manuel Gouveia
- Grupo de Trabalho Grandes Investimentos, Coordenador: Mário Neto
- Grupo de Trabalho de Emprego e Formação, Coordenador: Paulo Edson
- Grupo de Trabalho de Ambiente e Sustentabilidade, Coordenador: Nuno Banza

22 de Janeiro de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

CO-INCINERAÇÃO NA ARRÁBIDA - Um Desafio ao Primeiro Ministro!

Tivemos hoje conhecimento da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração na cimenteira da Secil na Arrábida, que com isto permite que se recomece a queima de resíduos industriais perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida.

Nesse sentido, para além de publicamente assumirmos a nossa divergência quanto à decisão de se optar pelo processo de co-incineração, pois entendemos que Portugal poderia assumir outros caminhos no que a esta matéria diz respeito, cabe-nos realçar sobretudo a cegueira política e a incompetência governamental na forma obstinada de querer manter uma unidade desta natureza no meio de um activo ambiental tão precioso como é a Arrábida.

Porque entendemos que no Parque Natural da Arrábida não só não deve existir co-incineração, como também devem ser criadas condições para a deslocalização da cimenteira para outro local, com o objectivo de preservar um Meio que NÃO sendo somente um pulmão da nossa região é também um local turístico que deve ser preservado e onde se deve investir,

No entanto, o nosso Desgoverno não percebe isto, porque parece não conhecer o país que devia governar e, sobretudo, prefere não ouvir a população que devia representar.

É nesse sentido que lançamos o desafio ao Primeiro Ministro, José Sócrates, que venha com a JSD do Distrito de Setúbal conhecer este Património Ambiental que é o Parque Natural da Arrábida, e que passe connosco um fim de semana acampado (completamente livre de despesas, pois temos muito gosto em oferecer a estadia e alimentação), para se aperceber de mais uma asneira que está a fazer no exercício das suas funções.

Esperamos que aceite.

16 de Janeiro de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD

Nuno Matias

Sines que futuro?

Falar de Sines é falar de dificuldades: um concelho que está distante da sede do distrito e ainda mais afastado da capital do país; uma terra de fraca militância partidária, agravada em tempos de oposição; uma autarquia CDU de maioria absoluta que domina e sufoca as associações culturais, recreativas e desportivas; um executivo camarário comunista com mais de três décadas.

Mas mais importante é falar de Sines e falar de Sines é falar de um projecto ainda adiado. Muito foi feito, é bem verdade, mas está ainda muito por fazer: os investimentos estruturantes que se anunciam mas não se concretizam; as acessibilidades rodo-ferroviárias que se prometem mas não se realizam; a monitorização ambiental e o seu impacto na saúde das populações que se exige mas não se conhece; a construção do Centro de Saúde, que parece ter caído no esquecimento; o ordenamento do território e o planeamento urbano que garantam melhor qualidade de vida para quem ali vive mas que tarda em chegar.

Enfim, Sines tem sido, infelizmente, um dos centros da propaganda do Governo e um alvo da inépcia do poder autárquico. Quando se fala de Sines, é preciso ser-se consequente, é necessário passar à acção.

O concelho de Sines tem enormes potencialidades, fruto da sua localização estratégica e das condições hidrográficas únicas em termos nacionais. É, naturalmente, um pólo de desenvolvimento do país nas áreas industriais, de serviços de valor acrescentado, como a logística, da intermodalidade e do turismo. Deverá sê-lo, contudo, de forma sustentada e com respeito pelo ambiente e pela qualidade de vida das populações. O investimento não é necessariamente bom se não respeitar a natureza e as condições de habitabilidade presentes e futuras.

A volúpia de resultados imediatos não nos deve impedir de reprovar projectos que não respeitem as regras e as exigências de desempenho ambiental. Nestes termos, é possível e desejável receber investimentos em unidades industriais, turísticas e de serviços que criem valor e postos de trabalho qualificados.

Mas Sines é, também, uma terra com fortes tradições na pesca, sector que deve ser visto com empenho e tratado com a atenção que merece. Não é, infelizmente, o que se está a passar, com responsabilidades bem identificadas no poder central.

O poder autárquico em Sines não tem sabido gerir as suas relações com os sucessivos governos no sentido de garantir este desenvolvimento do concelho que é desejável; por outro lado e ao nível das suas competências, tem sido incompetente, como o prova a grave situação financeira em que a Câmara se encontra.
O poder central apenas olha para Sines quando parecem estar em causa grandes projectos, sem visão estratégica de longo prazo e sem cuidar das necessidades básicas destra área, imprescindíveis para a tornar um motor de desenvolvimento do Alentejo e do país.

Pelas razões expostas, devemos dar mais atenção às potencialidades deste concelho e às condições que o mesmo tem para oferecer em termos de criação de riqueza e do desenvolvimento sustentado de Portugal. Sendo bom para o distrito e para o país, é necessariamente bom para todos os Sineenses. Os Sineenses estão disponíveis para o desafio, estará o país?

Célia Bandeira

Comissão Política de Secção de Sines do PSD

PSD repudia tiques de autoritarismo de Ministro do Ambiente

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD lamenta a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu “luz verde” à co-incineração na cimenteira da Secil do Outão, contrariando desta forma duas decisões de tribunais de instância que tinham suspendido a queima de resíduos perigosos na Arrábida, manifestando-se o seu presidente Bruno Vitorino profundamente triste com este atentado ao património natural do distrito.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD repudia as declarações do ministro do Ambiente que chama “empecilhos” a todos aqueles que tentam travar a co-incineração por entenderem não ser esta a melhor solução, ou seja, chama “empecilhos” aos autarcas, aos partidos políticos da oposição, aos movimentos de cidadãos e à própria população. Estas declarações demonstram uma vez mais os tiques autoritários e prepotentes do Governo PS.

O património ambiental é uma das mais valias do Distrito de Setúbal, sendo esta uma área que importa preservar e defender.

Bruno Vitorino reafirma que a discussão não deveria centrar-se na queima de resíduos industriais perigosos na Arrábida, mas sim na deslocalização da Secil e do fim da exploração das pedreiras. Em cima da mesa deveria estar também a possibilidade do local da cimenteira da Secil ser reconvertido para o sector turístico, de modo a beneficiar o nosso património natural, um dos mais importantes de Portugal. Seria um sinal claro da necessária mudança de paradigma de desenvolvimento da nossa região, na busca de actividades limpas, geradoras de emprego e ambientalmente sustentáveis.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD vai continuar a manifestar veementemente a sua oposição à co-incineração.

16 de Janeiro de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD