Avaliação dos Professores por Agências Externas

Menezes quer avaliação dos professores por agências externas seleccionadas por concurso público

O presidente do PSD defendeu ontem um modelo de avaliação dos professores cujo controlo "seja desestatizado e desgovernamentalizado através de agências externas seleccionadas por concurso público" e seja ao mesmo tempo controlado pelos professores.

Durante uma sessão de balanço dos três anos de governação do PS, Luís Filipe Menezes defendeu que o actual modelo de avaliação dos professores dá ao Governo o controlo desse processo e anunciou a alternativa proposta pelo PSD.

"Vamos defender para esta questão em particular como para muitas outras que esse controlo seja desestatizado e desgovernamentalizado através de agências externas seleccionadas por concurso público", declarou.

Menezes acrescentou que o modelo proposto pelo PSD tem "uma nuance", que é o processo ser feito "com o acompanhamento e com o controlo dos professores através dos seus legítimos representantes, que têm de ser inseridos de raiz no processo da sua própria avaliação".

Lusa

PSD defende a suspensão do processo de avaliação de Professores

PSD saúda "processo recuo" Governo sobre avaliação professores e apela à "sensatez" e flexibilidade"

A Assembleia da República vai voltar a debater a avaliação dos professores, no dia 26 deste mês.

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, declarou no dia 27 de Fevereiro que "mandava o bom senso que se parasse para pensar, para ouvir os sindicatos, para ouvir os pais, para ouvir os agentes educativos em geral e se partir para um sistema justo" de avaliação dos professores.

No dia 06 de Março, o presidente do PSD solicitou expressamente "ao senhor primeiro-ministro que suspenda a aplicação e desenvolvimento deste processo, que chame os sindicatos e dialogue e converse com eles, que peça a opinião dos partidos com assento parlamentar".

Para 04 de Abril a conferência de líderes agendou uma interpelação do PSD ao Governo sobre a qualidade da democracia e o exercício dos direitos fundamentais.

Esta iniciativa foi anunciada no sábado por Luís Filipe Menezes, que a justificou afirmando que os portugueses estão com "receio de viver numa democracia controlada".

A conferência de líderes marcou ainda o segundo debate deste mês com o primeiro-ministro, para o dia 28.

O PSD saudou ontem o "processo de recuo" que o Governo está a ensaiar em relação à avaliação dos professores, apelando à "sensatez" e "flexibilidade" do executivo para permitir que até 2009 o sistema seja "essencialmente experimental".

"Para o PSD parece evidente que o Governo está a ensaiar um processo de recuo. É francamente positivo, mesmo que o Governo não queira admitir esse recuo", disse o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, em declarações à Lusa.

O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem estar disponível para adoptar "soluções flexíveis" na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir "correcções" ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo.

"Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de "suspender" o processo, nem de o aplicar de forma experimental.

Instado pelos jornalistas a exemplificar as soluções que poderão ser adoptadas, Jorge Pedreira escusou-se a adiantar pormenores, afirmando apenas que não existem ainda "soluções finais".
A propósito das declarações do secretário de Estado, Pedro Duarte deixou ainda um apelo "à sensatez e flexibilidade" do Governo para que as novas soluções agora faladas "não prejudiquem soluções futuras".

"Mantemos que, até 2009, o processo de avaliação deve ter um carácter essencialmente experimental", referiu Pedro Duarte. Isto para permitir que, acrescentou o deputado social-democrata, na próxima legislatura possa ser implementado "um novo modelo de avaliação desgovernamentalizado" e que passe, por exemplo, por agências externas ao executivo e que conte com a participação dos professores.

A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria.

12 de Março de 2008

Lusa

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Posição Política da Comissão Política Distrital de Setúbal do Partido Social Democrata acerca do funcionamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária transmitida à Senhora Governadora Civil de Setúbal

Decorrido cerca de um ano e meio sobre a publicação da nova lei orgânica do Ministério da Administração Interna – Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de Outubro, e sensivelmente um ano sobre a publicação da Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária – Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, decorrente PRACE – aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006 de 21 de Abril de 2006, o partido Social Democrata transmitiu à Senhora Governadora Civil, a sua preocupação pelas consequências negativas nos seguintes aspectos:

1. A centralização desta entidade em Lisboa é negativa e constitui um retrocesso ao nível qualitativo no atendimento de proximidade e esclarecimento do cidadão do Distrito de Setúbal;

2. A ANSR tem-se revelado incapaz de assumir o papel desempenhado até aqui pela DGV, por ter dispensado cerca de 25 funcionários e colaboradores, até aqui bem mobilizados na prossecução desta missão;

3. Consequentemente estão a prescrever milhares de processos de contra-ordenação que não foram tempestivamente tratados, devido ao novo modelo baseado em pressupostos impraticáveis de instrução automática através de meios informáticos inaplicáveis, e inexistentes nos postos territoriais da GNR e esquadras da PSP do Distrito;

4. A separação das competências relativas às cartas de condução, para o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres gerou ineficiência e descoordenação com a ANSR, em prejuízo do cidadão, das entidades autuantes e dos Tribunais, que têm que esperar meses por esclarecimentos e para saber onde se encontram os seus documentos e qual a situação dos seus processos;

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD solicitou ao Ministério da Administração Interna, através da Senhora Governadora, que determine a instauração urgente de uma acção inspectiva à ANSR, a executar pela Inspecção Geral da Administração Interna para apurar as causas e soluções dos aspectos supra mencionados.

7 de Março de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Manifestação juntou 100 mil Professores

Os números fazem da Marcha da Indignação, deste sábado, a maior manifestação de sempre na Educação.

Cerca de 100 mil professores desfilaram entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço, num dia que ficou marcado pelas acusações dos sindicatos, que pedem a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e criticam a «atitude arrogante do Governo».

Em ritmo de passeio e sem incidentes, a retenção de 20 autocarros em Aveiras, pela GNR, foi o único caso do dia.

Os professores prometem não baixar os braços.

Caso a ministra não recue, as manifestações vão suceder-se.

Menezes Manifesta Solidariedade com os Protestos dos Professores

Luís Filipe Menezes garantiu que se for eleito primeiro-ministro em 2009, «não será tocado um único direito social nas áreas da saúde, da educação e da acção social».

O líder do PSD, que participava num jantar com professores, quinta-feira, em Lisboa, entende que «já o que se fez nestes três anos e se vai fazer no próximo ano é excessivo para um povo pobre, para uma classe média depauperada, para um país que só vê sacrifícios pela frente e não vê o Estado dar o exemplo».

Menezes comprometeu-se por isso a desmantelar o excessivo peso do Estado, a pôr a economia a funcionar e a liberalizar novos sectores.

Referindo-se aos protestos dos professores em relação ao Governo, Menezes manifestou solidariedade e compreensão total em relação a esse «movimento justo» e insistiu na suspensão do processo de avaliação. «Os professores têm medo de que a sua avaliação não seja pelo mérito, tenha como critério a fidelidade partidária e o discurso ortodoxo de acordo com a cartilha do actual poder em Portugal», alertou o líder do PSD.

Mulheres

Pablo Neruda


Elas sorriem quando querem gritar. Elas cantam quando querem chorar. Elas choram quando estão felizes. E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam. Elas levantam-se para injustiça. Elas não levam "não" como resposta quando acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para suas crianças poderem tê-los. Elas vão ao médico com uma amiga assustada. Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem e se alegram quando suas crianças ganham prémios. Elas ficam contentes quando ouvem sobre um aniversário ou um novo casamento.

O dia da Mulher é todos os dias, mas este deve ser definitivamente especial.

Feliz Dia da Mulher

Dia Internacional da Mulher

Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.

Durante séculos, o papel da mulher incidiu sobretudo na sua função de mãe, esposa e dona de casa. Ao homem estava destinado um trabalho remunerado no exterior do núcleo familiar. Com o incremento da Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX, muitas mulheres passaram a exercer uma actividade laboral, embora auferindo uma remuneração inferior à do homem. Lutando contra essa discriminação, as mulheres encetaram diversas formas de luta na Europa e nos EUA.

Com a celebração deste dia, pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.

A todas elas, um feliz 8 de Março, apenas por… serem MULHERES…