PSD Sines

Distrital de Setúbal do PSD preocupada com crescente onda de Insegurança

2008-09-03T16:20:00.002+01:00

A insegurança sentida no Distrito de Setúbal levou o presidente da Distrital de Setúbal do PSD, Bruno Vitorino, a requerer à Governadora Civil de Setúbal uma reunião com carácter de urgência para saber que medidas vai o Governo tomar em relação a esta questão.

A insegurança no Distrito de Setúbal é notória e crescente. A esta, soma-se um sentimento que está a ser interiorizado pela população do Distrito e que é generalizado e galopante.

Só nas últimas semanas temos assistido a crimes violentíssimos, dos quais resultaram vítimas mortais, tal como aconteceu recentemente em Setúbal e Sesimbra. Os assaltos à mão armada a bombas de gasolina e instituições bancárias também são uma constante. O fenómeno do carjacking está igualmente a tomar proporções alarmantes, sendo que praticamente todos os dias há notícias sobre esse tipo de crime.

A Distrital do PSD considera que o Governo não se pode manter impávido e sereno perante o aumento da criminalidade violenta que assola todo o país e que se manifesta de uma forma ainda mais dramática na região de Setúbal.

Foi decidido ainda solicitar reuniões aos Comandos Distritais das Forças de Segurança, bem como às Associações Sindicais do Sector no intuito de aquilatar das difíceis condições em que os agentes de autoridade exercem as suas funções.

É imperativo que se tomem medidas para combater a insegurança que assola as populações.

Setúbal, 1 de Setembro de 2008

10 de Junho - Dia de Portugal

2008-06-10T09:57:00.003+01:00

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é o dia em que se assinala a morte de Luís Vaz de Camões a 10 de Junho de 1580, e é também o Dia Nacional de Portugal.

Durante o regime autoritário do Estado Novo de 1933 até á Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 era celebrado como o Dia da Raça; a raça Portuguesa.

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal
Levantai hoje de novo,
O esplendor de Portugal

Entre as brumas da memória,
Ó pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós
Que há-de guiar-te à vitória.

Às armas! Às armas!
Sobre a terra e sobre o mar!
Às armas! Às armas!
Pela Pátria lutar!

Contra os canhões marchar, marchar!

Manuela Ferreira Leite vence eleições do PSD

2008-06-03T21:51:00.002+01:00

Manuela Ferreira Leite venceu as eleições directas para a liderança do PSD, com cerca de 38%, contra os 31% de Pedro Passos Coelho e os 29% de Pedro Santana Lopes. A nova líder social-democrata foi eleita com 17 342 votos, pouco mais de três mil votos do que o segundo e menos do que quatro mil do que o terceiro.

Apesar dos resultados que revelam um equilíbrio algo instável, Manuela Ferreira Leite optou por fazer um discurso de vitória onde o apelo à unidade interna passou para segundo plano. A líder eleita atirou, com destinatários certos: "Começámos há um mês com um partido sem credibilidade. Saímos desta campanha com o PS a sentir necessidade de apelar aos socialistas ainda há poucos dias para cerrarem fileiras."

Para além de visar directamente a direcção cessante de Luís Filipe Menezes, Ferreira Leite quis dar um sinal para os próximos tempos. A preocupação dos socialistas é, segundo a líder eleita, "o melhor sintoma" de que o PSD já está "a virar a página". E como? A "trazer para a agenda política os problemas que preocupam os portugueses. A história do PSD é isso, sempre que soube identificar-se com os problemas do país fortaleceu-se".

O discurso, lido num hotel do centro de Lisboa que antes albergava a sede da RTP, foi curtíssimo e sem direito a quaisquer perguntas da parte dos jornalistas. Manuela Ferreira Leite também não saudou os seus adversários nas eleições directas, tendo preferido elogiar os "companheiros" que concorreram consigo, "companheiros há muito desinteressados da vida partidária". Sem referências ideológicas ou programáticas neste primeiro discurso, Ferreira Leite elegeu a classe média como prioridade: "A classe média não pode continuar a ser vítima de políticas que a penalizam. Precisamos de uma classe média forte". Depois disto, o discurso (que durou bem menos de cinco minutos) ainda incluiu referências à necessidade de os militantes do PSD e os eleitores potenciais do partido terem "esperança" e na vontade de "conquistar os jovens".

Se tinha entrado ao som do hino do PSD - com as habituais palavras de ordem "paz, pão, povo e liberdade" -, Manuela Ferreira Leite deixou a sala do hotel reservada para o discurso de vitória sob fortes aplausos: "Manuela, Manuela, Manuela"...

A seu lado Manuela Ferreira Leite teve o baronato do PSD e muito povo, muitas bases. Tendo aterrado ao princípio da tarde vinda de Londres - onde foi ver o seu neto, João -, ainda teve tempo para ir votar e para assistir ao evoluir da situação eleitoral junto com o seu staff mais chegado.

No hotel escolhido para a vitória estavam caras como José Arantes, antigo secretário de Estado de Durão Barroso, que optou por ver o jogo da selecção nacional no lobby enquanto a candidata não chegava. E várias figuras há muito tempo afastadas das lides partidárias. É o caso de Rui Machete, antigo líder do PSD, de Vítor Crespo, antigo presidente da Assembleia da República, Artur Torres Pereira, antigo secretário-geral de Marcelo, Pedro Roseta, José Pacheco Pereira, Miguel Beleza. Para além de José Luís Arnaut (que comandou as operações, mais que Marques Guedes ou Paulo Mota Pinto) e Alexandre Relvas.

XXXI Congresso do PSD nos dias 20, 21 e 22 de Junho de 2008

2008-05-13T14:29:00.002+01:00

Caro(a) Companheiro(a)

No seguimento de uma proposta apresentada pelo Presidente da Mesa do Conselho Nacional, Eng. Ângelo Correia, que o Conselho Nacional deliberou aprovar na sua reunião extraordinária de ontem, 12 de Maio 2008, o XXXI Congresso Nacional do PSD vai realizar-se nos dias 20, 21 e 22 de Junho de 2008, em Guimarães.

O novo texto do Regulamento da Eleição Directa do Presidente da CPN e do XXXI Congresso Nacional do PSD e o Cronograma estão disponíveis no site do PSD em http://www.psd.pt/.

Saudações Social Democratas,

O Secretário-Geral PSD.

José Ribau Esteves

Feliz Dia da Mãe

2008-05-04T11:30:00.001+01:00

As mais antigas celebrações do Dia da Mãe remontam às comemorações primaveris da Grécia Antiga, em honra de Rhea, mulher de Cronos e Mãe dos Deuses. Em Roma, as festas comemorativas do Dia da Mãe eram dedicadas a Cybele, a Mãe dos Deuses romanos, e as cerimónias em sua homenagem começaram por volta de 250 anos antes do nascimento de Cristo.

A maioria das fontes é unânime acerca da ideia da criação de um Dia da Mãe. A ideia partiu de Anna Jarvis, que em 1904, quando a sua mãe morreu, chamou a atenção na igreja de Grafton para um dia especialmente dedicado a todas as mães. Três anos depois, a 10 de Maio de 1907, foi celebrado o primeiro Dia da Mãe, na igreja de Grafton, reunindo praticamente família e amigos. Nessa ocasião, a sra. Jarvis enviou para a igreja 500 cravos brancos, que deviam ser usados por todos, e que simbolizavam as virtudes da maternidade. Ao longo dos anos enviou mais de 10.000 cravos para a igreja de Grafton – encarnados para as mães ainda vivas e brancos para as já desaparecidas – e que são hoje considerados mundialmente com símbolos de pureza, força e resistência das mães.

Segundo Anna Jarvis seria objectivo deste dia tomarmos novas medidas para um pensamento mais activo sobre as nossas mães. Através de palavras, presentes, actos de afecto e de todas as maneiras possíveis deveríamos proporcionar-lhe prazer e trazer felicidade ao seu coração todos os dias, mantendo sempre na lembrança o Dia da Mãe.

Face à aceitação geral, a Sra. Jarvis e os seus apoiantes começaram a escrever a pessoas influentes, como ministros, homens de negócios e políticos com o intuito de estabelecer um Dia da Mãe a nível nacional, o que daria às mães o justo estatuto de suporte da família e da nação.

A campanha foi de tal forma bem sucedida que em 1911 era celebrado em praticamente todos os estados. Em 1914, o Presidente Woodrow Wilson declarou oficialmente e a nível nacional o 2º Domingo de Maio como o Dia da Mãe.

Hoje em dia, muitos de nós celebramos o Dia da Mãe com pouco conhecimento de como tudo começou. No entanto, podemos identificar-nos com o respeito, o amor e a honra demonstrados por Anna Jarvis .

O amor que foi oficialmente reconhecido em 1907 é o mesmo amor que é celebrado hoje e, à nossa maneira, podemos fazer deste um dia muito especial.

E é o que fazem praticamente todos os países, apesar de cada um escolher diferentes datas ao longo do ano para homenagear aquela que nos põe no mundo.
Em Portugal, até há alguns anos atrás, o dia da mãe era comemorado a 8 de Dezembro, mas actualmente o Dia da Mãe é no 1º Domingo de Maio, em homenagem a Maria, Mãe de Cristo.

"consciência individual" no sentido de voto

2008-05-02T17:27:00.003+01:00

Caro(a) Companheiro(a),

Como é do seu conhecimento, realizam-se no próximo dia 31 de Maio eleições directas para a eleição do Presidente do Partido Social Democrata.

Nas chamadas directas podem, e devem, participar no acto eleitoral todos os militantes que estejam inscritos há mais de 6 meses e que tenham as quotas em dia (a 21 de Maio terminará o prazo para pagamento de quotas).

Assim sendo, é entendimento da Comissão Política Distrital a que presido, que a escolha do sentido de voto deve ser totalmente livre e individual, não tomando esta estrutura partidária qualquer posição.

Neste sentido, a Comissão Politica Distrital de Setúbal deliberou, a exemplo de idêntica posição em directas anteriores:

- Sem prejuízo da opinião individual de todo e qualquer dos seus membros, a CPD, enquanto órgão, terá uma postura de total isenção no processo, não tomando posição de apoio a qualquer das candidaturas, no respeito pelos candidatos e pela liberdade de escolha individual de todos os militantes do Distrito;

- A CPD disponibiliza iguais meios a todos os candidatos nas suas deslocações ao Distrito: espaço para o contacto com os militantes, bem como o uso da base de dados de e-mail dos militantes existente na sede Distrital para o envio de informação da sua responsabilidade exclusiva (a base de dados não será fornecida, somente o seu uso);

- A CPD está convicta de que as eleições internas do PSD decorrerão num clima de seriedade e serenidade normal no nosso Partido e que vão servir para clarificar as diferentes posições sobre o PSD e sobre os verdadeiros problemas do País, no respeito pela pluralidade e diferenças de opinião.

- A CPD apela a todos os militantes que respeitem os resultados eleitorais do próximo dia 31 de Maio, apoiando e unindo-se em torno do líder que vier a ser eleito, como única forma de fortalecer o nosso Partido e o nosso projecto para Portugal.

Contamos com o empenho e participação de todos os militantes neste acto eleitoral.

Os melhores cumprimentos

Setúbal, 2 de Maio de 2008

O Presidente Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

1º de Maio

2008-05-01T20:56:00.002+01:00

O Dia do Trabalhador foi pela primeira vez assinalado, em múltiplos países em simultâneo, inclusive em Portugal, no 1º de Maio de 1890.

Cumprindo prontamente a orientação que havia emanado dos dois Congressos Operários de Paris, realizados no ano anterior, o operariado português também saiu às ruas nesse dia, reclamando a redução da jornada de trabalho. A iniciativa foi conduzida pela Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa.

A partir dessa data, o 1º Maio nunca mais deixou de ser comemorado como dia da solidariedade internacional de todos os trabalhadores.

PSD de Sines critica obras da falésia

2008-04-29T12:20:00.005+01:00

As obras de estabilização da falésia da Praia Vasco da Gama foram criticadas pela comissão política do PSD em Sines que considera que a solução encontrada pela autarquia não resolve a questão em definitivo. “O que foi feito foi gastar o dinheiro dos contribuintes - e não foi pouco – com uma rede para impedir que as pedras que caiem atinjam os veículos e as pessoas que passam. É dinheiro mal gasto e não resolve o problema”, afirmou a presidente da comissão, Célia Bandeira.

A dirigente diz que “se está a tapar o sol com a peneira” e a prova é que “com as primeiras chuvadas começaram a cair rochas”. “Mais uma vez o presidente da câmara está a tentar fazer uma pré campanha eleitoral fazendo aquilo que não deveria ser feito”, apontou.

Assumindo que a falésia é uma das principais preocupações do partido no momento, Célia Bandeira defende que a autarquia deveria ter recorrido a uma opção menos dispendiosa e diferente do ponto de vista estético. “Uma marginal que é maravilhosa fica com um aspecto de total aberração”, considerou a responsável.

Outras obras e projectos apresentados pela câmara municipal de Sines são também alvo de desconfiança por parte dos sociais-democratas que temem que as intenções não tenham seguimento no futuro, como o caso da cidade desportiva. “Pergunto quanto custa a cidade desportiva e como estão as finanças da câmara? É fácil pôr a primeira pedra e uma placa a dizer ‘fazemos cidade’, mas quando o presidente da câmara não consegue negociar com a Transgás o preço do gás – aqui paga-se mais caro do que no interior do país – não me sinto muito á vontade para pensar que tem capacidade para negociar seja o que for para melhorar Sines”, acusou.

O PSD entende que o executivo comunista está apenas a “fazer campanha eleitoral” e, por isso, promete “chamar a atenção para aquilo que em Sines já deveria ter sido feito, mas não está, nem será feito”. “Há um mês o senhor presidente disse que os esgotos em Sines ficavam solucionados, se for verdade somos os primeiros a aplaudir, porque uma das coisas que mais nos arrepia é saber que 60 por cento dos esgotos não têm tratamento. Estamos cá para ver”, exemplificou Célia Bandeira.

AM

in Notícias de Sines de 26 de Abril de 2008

Sessão solene do 25 de Abril

2008-04-29T11:41:00.002+01:00

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Srs. Vereadores, Srs. Deputados
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Começo esta minha intervenção, na invocação do 34º Aniversário do 25 de Abril, que deveria servir como base de criação de um projecto de ideais para as gerações vindouras, colocando uma questão.

O porquê do afastamento e do cepticismo dos cidadãos, especialmente os jovens, em relação à política e à participação democrática?

É assustador a ignorância revelada pela juventude, especialmente em idade escolar, acerca de assuntos políticos e marcos da nossa história democrática.
É frequente ouvir comentários depreciativos acerca da classe política, demonstrações de indiferença das decisões políticas acerca de assuntos essenciais do nosso dia-a-dia, assistindo a abstenções inexplicáveis, ao ponto dos referendos até hoje realizados, não poderem ser ratificados.
Que leitura fazer, após todos estes anos de invocação do 25 de Abril, por parte de alguns dos seus intervenientes, tendo grande parte dos mesmos se tornado na classe política actual?
Eu tenho a minha, e essa resume-se ao autismo demonstrado por toda a classe política em relação ao mundo real. O se fecharem em Assembleias discutindo estratégias e orientações definidas pelas chamadas elites, não evoluindo no sentido das necessidades, das esperanças e do bem estar dos cidadãos, sendo os mesmos considerados eleitores, ou seja, números.
Não podemos constantemente aguardar tomadas de decisões estratégicas, lançamento ou apresentação de obras em função de ciclos eleitorais.

A construção de um Estado de Direito Democrático é um processo permanente, não se resume a uma data, e como todos sabemos, tínhamos por obrigação de ter um País mais desenvolvido, mais justo e mais solidário. Um País com uma justiça mais célere, acessível a todos, onde não se confunde rigor e autoridade como ameaça à Liberdade, e onde a mesma não seja utilizada para tudo se dizer, ou fazer, não respeitando os outros.

Urge por isso a necessidade de elevar toda a classe política, que se encontra desacreditada, conquistar o interesse na actividade política por parte das gerações mais novas, e de pessoas, que pelas actividades que desenvolvem, pelas experiências que adquiriram, possam ser uma mais valia no quadro político actual, trazendo de forma descomprometida ideias e inovação para os centros de decisão.

Em jeito de conclusão, gostaria de lançar um repto aos presentes, políticos e cidadãos em geral, olhem à Vossa volta, discutam temas que considerem pertinentes ao Vosso bem estar e dos que Vos rodeiam, elaborem planos e ideias e tragam-nas aos locais apropriados de debate e decisão, sem complexos ou receios, sendo precisamente essa uma das mais importantes conquistas de Abril.

VIVA O 25 DE ABRIL

VIVA PORTUGAL

Micael Raposo PPD/PSD

25 de Abril

2008-04-25T00:24:00.001+01:00

Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubou o regime de ditadura que durante 48 anos oprimiu o Povo Português. Nessa madrugada do dia inicial, inteiro e limpo (como poetizou Sophia de Mello Breyner) os militares de Abril foram claros nas suas promessas: terminara a repressão, regressara a Liberdade, vinha aí o fim da guerra e do colonialismo, vinha aí a democracia.

Com tudo isso, a Revolução dos Cravos pôs fim ao isolacionismo a que Portugal estava condenado há já vários anos e ajudou ao nascimento de novos países independentes. Constituindo-se o movimento pioneiro de enormes transformações democráticas em todo o mundo e demonstrando que as Forças Armadas não estão condenadas a ser um instrumento de opressão, podendo, pelo contrário, ser um elemento libertador dos povos.

Democratizar, Descolonizar e Desenvolver foi o lema que então fez regressar Portugal ao fórum das nações livres e amantes da paz.
Ao cumprir todas as suas promessas, os capitães de Abril transformaram o seu acto libertador numa acção única na História da Humanidade. Disso se orgulham, nisso se revêem.

Eleições directas a 31 de Maio, Congresso a 6, 7 e 8 de Junho

2008-04-24T18:25:00.001+01:00

As eleições directas para a liderança do PSD vão realizar-se a 31 de Maio e o congresso que elegerá os novos órgãos nacionais do partido ficou a noite passada marcado para entre 6 e 8 de Junho em Guimarães.

As datas foram anunciadas pelo secretário-geral do PSD, José Ribau Esteves, no final da reunião do Conselho Nacional do partido.

O secretário-geral do PSD disse que a realização das directas a 31 de Maio foi aprovada por larga maioria, como alternativa à data inicialmente proposta pela direcção social-democrata, 24 de Maio.

Segundo Ribau Esteves, a realização do XXI Congresso do PSD entre 6 e 8 de Junho, em Guimarães, foi também aprovada por uma larga maioria dos conselheiros nacionais do partido, enquanto o regulamento das eleições directas e do congresso foi aprovado por unanimidade.

"Conseguimos que o documento que apresentámos fosse apresentado por unanimidade", congratulou-se.

Ribau Esteves adiantou que foi chumbada "aí por 90 por cento" dos conselheiros a proposta de realização de uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados nas directas caso o vencedor não tivesse maioria absoluta.

A realização de uma segunda volta foi sugerida na reunião do Conselho Nacional pelo presidente da Mesa do Congresso do PSD, Ângelo Correia.

Essa proposta, que Ribau Esteves contestou, entre outros, foi depois formalizada pelo conselheiro nacional e deputado social-democrata Pedro Duarte.

Ribau Esteves referiu que a realização de directas a 31 de Maio faz com que o dia limite para os militantes pagarem quotas seja 21 de Maio e a data limite para apresentação de candidaturas à liderança do PSD seja 23 de Maio.

Lusa

PSD visita "estabilização da falésia"

2008-04-24T03:06:00.002+01:00

A Comissão Politica de Sines do Partido Social Democrata visitou, com a comunicação social local, as obras de “estabilização da falésia" da Praia Vasco da Gama.

O PSD uma vez mais alertou para a má gestão do erário público.
Esta obra deveria ter sido concluída em Janeiro de 2008!
Gastar sem solucionar continua a ser a pedra de toque deste executivo.

Esta visita foi o início de muitas que o PSD efectuará no Concelho de Sines, para dar a conhecer as promessas por cumprir.

Cancelamento do Almoço/Convívio

2008-04-21T13:17:00.001+01:00

A Comissão Politica Nacional do PSD, em conjunto com a Comissão Politica Distrital de Setúbal, vêm informar, que devido ao momento actual vivido no Partido Social Democrata, foi cancelado o Almoço/Convívio, do próximo dia 25 de Abril, pelas 13h00, no Espaço "Terras de Barro", na Aldeia do Futuro, em Grândola.

Sem outro assunto de momento, agradecemos a sua compreensão e desejamos-lhe as melhores Saudações Sociais Democratas,

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Portugueses perderam três anos com Governo PS

2008-04-19T09:11:00.001+01:00

A análise aos três anos de Governação do Partido Socialista e as suas consequências desastrosas para os portugueses foi o tema principal do debate, realizado terça-feira, organizado pela Distrital de Setúbal do PSD e que contou com as presenças do seu presidente Bruno Vitorino, do deputado à Assembleia da República e economista Miguel Frasquilho e do professor catedrático e economista Jorge Vasconcellos e Sá.

No balanço dos três anos de Governação PS, a Distrital de Setúbal do PSD escolheu as áreas de economia, produtividade e bem-estar como temas a abordar, tendo em conta que neste período existiu uma perda de qualidade de vida, mais desemprego, menos investimento e um maior endividamento das famílias portuguesas.

Para Bruno Vitorino, estes foram "três anos de promessas não cumpridas, três anos perdidos". O dirigente social-democrata destacou "o aumento das taxas moderadoras na saúde, os problemas na justiça, na educação, a insegurança vivida pelos portugueses, já para não falar dos tiques autoritários de um Governo que ameaça a liberdade de expressão".

O presidente da Distrital de Setúbal do PSD sublinhou que os anúncios de grandes investimentos para a região, como o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo, são "bem-vindos", mas que só por si "não vão ajudar a resolver os problemas".

"É importante que venham acompanhados de investimento em áreas fundamentais para que possam ajudar ao desenvolvimento do distrito", acrescentou Bruno Vitorino, lembrando ainda a necessidade da construção da travessia Algés-Trafaria e da ligação rodoviária Barreiro-Seixal.

O dirigente social-democrata quer ver esclarecidos os prazos para a conclusão da CRIPS, questionando se esta vai ter ou não portagens. "E em relação ao Metro Sul do Tejo, quais são verdadeiramente os seus atrasos. Será que vai até ao Barreiro? E à Moita?"

Bruno Vitorino diz que o distrito de Setúbal "continua a ser esquecido pela administração central, com cortes escandalosos e injustos no investimento público. Em três anos tivemos 60% de cortes no PIDDAC".

"Para derrubar este Governo é preciso um PSD forte, coeso, unido, organizado a falar a uma só voz. É para isso que estamos a trabalhar no Distrito de Setúbal. A nossa acção tem sido uma constante na defesa da região e da sua população".

Portugal é o segundo país mais endividado da zona euro

Miguel Frasquilho lembrou que "Portugal viu a promessa da criação de 150 mil empregos", explicando que em 2004 existiam 365 mil desempregados e que em 2007 o número de pessoas sem emprego rondava os 450 mil, ou seja, ao contrário do anunciado o desemprego aumentou.

Portugal é um dos países da União Europeia que menos tem crescido, cujo nível de vida se tem vindo a degradar face à média europeia, e é o segundo país "mais endividado da zona euro", tendo o endividamento das famílias vindo a aumentar nos últimos anos. "Nos últimos três anos Portugal tornou-se, assim, em termos relativos, um país mais pobre face aos nossos parceiros e um país mais desequilibrado e injusto socialmente", referiu.

Relativamente à carga fiscal, o deputado e economista sublinhou que nestes três anos de Governação PS se deu "o maior aumento de impostos de que há memória". Nove impostos aumentaram, tendo os portugueses pago mais 550 euros entre 2005 e 2008.

A redução do IVA em 1% foi uma medida considerada "eleitoralista", que, segundo Miguel Frasquilho, devolve a cada português pouco mais de 20 euros.

O deputado prevê que com o aproximar das eleições "vão ser reduzidos mais impostos". Não por razões económicas (que seriam "boas razões"), mas por razões meramente eleitoralistas e de táctica política (que são as "piores razões").

"Portugal ouviu promessas e anúncios, o que não vê é resultados positivos para os portugueses", concluiu.

"Portugal demorará um século a convergir com a UE"

Baseado em dados oficiais do Eurostat, o professor catedrático Jorge Vasconcellos e Sá referiu que os níveis da economia portuguesa são "desastrosos".

Portugal ocupa o último lugar ao nível da produtividade na União Europeia a 15, sendo que as perspectivas de melhoria não são nada animadoras. "As perspectivas são de que a produtividade não melhore nos próximos anos. A produtividade é o motor da economia", explicou.

Jorge Vasconcellos e Sá deu como exemplo o facto de os salários portugueses serem 56% mais baixos que os gregos e 67% mais baixos do que em Espanha.

"Em 33 anos de democracia, Portugal aproximou-se 8,4% da média da União Europeia em termos de PIB per capita", acrescentou.

O professor catedrático afirma que entre 1984 e 1992 decorreu o "período de ouro" da economia portuguesa. No entanto, desde 2001 até aos dias de hoje tem vindo a existir um "progressivo declínio".

"Se a diferença das taxas de crescimento no passado, entre Portugal e a União Europeia, se mantiver, o nosso país demorará um século a convergir", sublinha Jorge Vasconcellos, acrescentando que "não há nenhum país que esteja há 9 anos a afastar-se da média europeia sem ser Portugal".

Para o professor catedrático, bastava que Portugal mantivesse o nível de convergência que tinha em 1992, para que em 34 anos se atingisse a média europeia, ou seja, "um século antes daquilo que os cálculos actuais representam".

Dentro de três anos, Portugal apenas estará melhor que Polónia, Hungria, Roménia e Bulgária, dentro dos 27 países da União Europeia.

As implicações desta situação vão-se repercutir ao nível do desemprego, do endividamento das famílias, na desigualdade na distribuição de rendimentos, no aumento da emigração, no esforço das mulheres, num maior sofrimento dos jovens e numa desmotivação generalizada.

Jorge Vasconcellos e Sá defende que o panorama económico poderia melhorar substancialmente se existisse liberdade económica, o que iria incentivar cada trabalhador a dar o seu melhor, o que iria permitir não trabalhar mais, mas melhor.

Setúbal, 16 de Abril de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Luís Filipe Menezes demite-se

2008-04-18T08:57:00.001+01:00

“Para mim chega, basta”. Foi assim que Luís Filipe Menezes comunicou ontem, 17 de Abril, que abandonava a liderança do maior partido da oposição. O presidente do PSD convocou eleições antecipadas para 24 de Maio e já fez saber que não está na corrida.

Menezes termina desta forma um curto mandato, iniciado a 28 de Setembro de 2007. Sem nunca reunir o apoio dentro do partido, o presidente cessante reconheceu que não conseguiu impedir “o clima permanente de conspiração interna" nem “vencer as contrariedades internas”, e acrescentou mesmo: “A minha honra e a minha dignidade não me permitem mais cedências”.

A demissão do líder do PSD dá-se no mesmo dia em que o deputado Aguiar Branco, em entrevista à revista Visão, garantiu estar disponível para disputar o lugar de Menezes e vencer as próximas legislativas de 2009 contra José Sócrates.

Às criticas, o presidente do PSD responde que “é chegada a hora e ver os críticos nesta batalha. Não há nenhum motivo para desculpas. Todos os que estes meses indiciaram que podiam ser bons líderes têm agora uma oportunidade para mostrarem que são líderes carismáticos."

O futuro de Luís Filipe Menezes passa pelo regresso à Câmara Municipal de Gaia, que deixou depois de vencer as eleições directas contra Marques Mendes.

Convite - Almoço/Convívio

2008-04-16T17:10:00.005+01:00

A Comissão Politica Nacional do PSD, em conjunto com a Comissão Politica Distrital de Setúbal, vão organizar um almoço/convívio, integrado nas Comemorações do 25 de Abril, no próximo dia 25 de Abril, pelas 13h00, no Espaço "Terras de Barro", na Aldeia do Futuro, em Grândola.

Neste almoço/convívio estarão presente o Sr. Presidente da CPD de Setúbal, Dr. Bruno Vitorino, o Sr. Secretário-Geral do PSD, Eng. Ribau Esteves e o Sr. Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Agradecemos a sua confirmação, impreterivelmente, até ao próximo dia 23 de Abril, através dos contactos: 265229235/968465846/914597569 (Edite Pontes) ou por e-mail: psd.setubal@netcabo.pt.

Preço: 10€/pessoa

Indicações para chegar ao Local do Almoço/convívio do 25 Abril, em Grândola

Auto-estrada A2, Direcção Algarve
Saída IP8 – Grândola
Seguir IC1 Direcção Grândola.
Entrar a esquerda na localidade.
Seguir em frente até rotunda central da vila.
Virar à Esquerda na Rotunda.
Seguir em direcção à estação dos comboios e virar no sentido para Évora,
Ao passar o túnel da linha de comboio, na rotunda em frente virar ao lado esquerdo,
Primeira quinta que se encontra no lado direito, que diz "Quinta Velha"

Contamos com a sua presença!

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Conferência com Marcelo Rebelo de Sousa

2008-04-10T16:52:00.002+01:00

A Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD vem por este meio convidar para a Conferência "O PAPEL DO PSD NA CONSOLIDAÇÃO DO PORTUGAL DEMOCRÁTICO" que iremos organizar no próximo dia 21 de Abril (2ªfeira), pelas 21h15m, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela (no Largo S. João, junto ao Cine-Teatro), e que terá como oradores o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e o Dr. Pedro Rodrigues (Presidente Nacional da JSD).

Esperamos que nos possa dar a honra de contar com a sua presença amiga.

Um abraço amigo,

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD

Nuno Matias

Grupo de Missão de Mulheres Sociais-Democratas

2008-04-08T01:50:00.000+01:00

Este Grupo de Missão foi criado com o objectivo bem definido de abrir as portas do PSD a todas as mulheres interessadas em contribuir activamente, com a sua competência, capacidade, dedicação, empenhamento e combatividade, para o futuro do país.

A primeira reunião no distrito de Setúbal do Grupo de Missão de Mulheres Sociais-Democratas realizou-se no dia 5 de Abril, com a presença de representantes das secções concelhias do distrito, da coordenadora Distrital Célia Bandeira e da coordenadora Nacional, Paula Carloto.

Foram tratados temas transversais a todo o distrito, tais como os grandes investimentos na área dos transportes, da logística, da indústria e do turismo, e as repercussões de ordenamento, desenvolvimento, qualidade de vida e ambientais que, a curto e médio prazo, se farão sentir nesta importante parcela do território nacional, bem como projectadas as próximas iniciativas que, no âmbito destas temáticas o grupo de Missão vai desenvolver.

Debate

2008-04-06T02:03:00.002+01:00

No próximo dia 15 de Abril de 2008, terça-feira, pelas 21h15, a Comissão Politica Distrital do PSD de Setúbal, irá realizar um debate sobre "Balanço da Governação PS – 3 anos perdidos!", no Hotel Novotel, em Setúbal.

O debate, que se centrará nas questões da economia, produtividade, emprego e bam-estar, contará com os seguintes oradores:

Dr. Miguel Frasquilho
(Economista, Deputado à Assembleia da República)

Prof. Dr. Jorge Vasconcellos e Sá
(Professor Catedrático)

Contamos com a sua presença.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Distrital de Setúbal do PSD reconhece mérito do Estudo do LNEC sobre a TTT

2008-04-06T01:58:00.002+01:00

Distrital de Setúbal do PSD reconhece mérito do Estudo do LNEC sobre a TTT e recorda que a Ponte Chelas - Barreiro não resolve todos os problemas de Mobilidade da Margem Sul

PSD Distrital vê reconhecidos pelo LNEC os seus argumentos na defesa da Opção Chelas - Barreiro

Após o anúncio do Governo sobre o sentido da decisão a tomar relativamente à Terceira Travessia do Tejo, a Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (CPD/PSD), vem desta forma congratular-se com os resultados da análise comparativa levada a cabo pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

A CPD/PSD de Setúbal reconhece a importância deste trabalho em termos do futuro da Área Metropolitana de Lisboa e em especial do Distrito de Setúbal, e recorda que havia já aprovado por larga maioria dos seus membros, uma moção relativamente a esta decisão que se fundamentou no essencial, nos argumentos invocados pelo PSD Distrital, na defesa da Opção Chelas - Barreiro, argumentos esses que vieram agora a ser reconhecidos pelo LNEC como determinantes para a decisão por este corredor.

Terceira travessia do Tejo no Corredor Chelas – Barreiro não resolve todos os problemas

Reconhecendo a importância do trabalho levado a cabo pelo LNEC, a CPD/PSD não pode deixar de recordar que, se do ponto de vista da oportunidade, a opção pelo corredor Chelas – Barreiro é a que melhor serve as necessidades que se perspectivam, é também convicção da CPD/PSD de Setúbal, que esta opção não dá resposta a todas as necessidades em matéria de mobilidade sustentável na margem sul do Tejo.

Como vem sendo reconhecido desde o início dos estudos sobre as travessias do Tejo em Lisboa, os constrangimentos hoje verificados na ligação pela actual Ponte 25 de Abril só poderão ter solução quando se concretizar a ligação no corredor Algés – Trafaria. Esta ligação, que se reconhece vir a ter seguramente um impacte positivo na mobilidade, terá também uma importância significativa em termos de desenvolvimento sustentável dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, reduzindo significativamente o congestionamento de tráfego e melhorando substancialmente os índices de qualidade do ar, com consequências positivas em termos de qualidade de vida dos cidadãos.

Como complemento à decisão pelo Corredor Chelas – Barreiro, e no sentido de potenciar a mobilidade, eliminando um constrangimento significativo em termos regionais, a CPD/PSD de Setúbal não pode deixar de chamar a atenção para a importância da Ligação Barreiro – Seixal, sendo sua convicção que deverá haver uma integração da construção da TTT no Corredor Chelas – Barreiro com a construção desta ligação, de forma a garantir a sua operacionalidade no mesmo horizonte temporal.

Setúbal, 03 de Abril de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Assembleias do Cidadão

2008-03-27T18:01:00.002Z

Caros Amigos e Companheiros,

A Distrital de Setúbal da JSD, em conjunto com a estruturas concelhias da Moita e de Alcochete, irá organizar as ASSEMBLEIAS DO CIDADÃO da MOITA E ALCOCHETE, e que terão lugar, respectivamente no próximo dia 28 de Março (na Moita, pelas 21h na Sociedade Filarmónica Estrela Moitense) e no dia 29 de Março (em Alcochete, pelas 17h nos Bombeiros Voluntários de Alcochete).

A Assembleia do Cidadão, é um projecto inserido no Programa Autárquico da JSD do Distrito de Setúbal, e trata-se de um Fórum Aberto, Livre, Plural, onde os Autarcas do PSD e da JSD, estão disponíveis para debater com todos os Cidadãos interessados os problemas existentes, recolher ideias e propostas que depois possam ser encaminhadas junto das entidades competentes. Numa lógica de política de proximidade, em que a JSD e o PSD mostram que desejam estar perto das pessoas procurando Ouvir para melhor Representá-los.

Cada Assembleia do Cidadão tem sempre um tema principal (sem prejuízo de outros que a população deseje colocar), e neste caso os temas são: Moita (Comércio Tradicional, Estratégias de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas) e em Alcochete (Acessibilidades Internas e Externas do concelho de Alcochete).

Porque assim mostramos que o Futuro do nosso Distrito pode ser construído ao lado das pessoas, e que todos podem ver que o PSD deseja construí-lo com todos e em nome de todos.

Esperamos que possa aparecer!

Um abraço amigo

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD

Nuno Matias

Páscoa Feliz

2008-03-23T00:20:00.002Z

A Páscoa significa a passagem de uma situação para outra, a passagem de um lugar para outro lugar.
Duma má situação, para uma boa situação!
De um péssimo lugar para um lugar belíssimo!
O povo Judeu ainda hoje festeja a festa da Páscoa.
"Páscoa ou passagem dos Hebreus, através das águas do mar vermelho, em direcção á Terra Prometida".

Pas = passado, passagem
co a = começar, continuar agora nova vida, em novo lugar.

Os cristãos festejam a Páscoa da Ressurreição de Jesus Cristo.
Ele estava morto e voltou á vida!
Uma nova vida.
Nós também podemos passar para um nova situação!
Passar para um novo lugar!
Podemos passar de uma má situação para uma boa situação.
De uma vida de carência para uma vida abundante!
De uma vida sem sentido para uma vida com sentido!
De uma vida de pobreza para uma vida de riqueza!
De uma vida de enfermidade, para uma vida de saúde!
De uma vida sem Amor para uma vida cheia de Amor!
De uma vida de desgraça para uma vida de graça!

Páscoa Abençoada para todos.

Maria Robertson

PSD acusa Governo de não contribuir para diminuição da violência nas escolas

2008-03-21T23:24:00.002Z

O PSD manifestou-se hoje "preocupado" com a agressão de uma aluna a uma professora, cujas imagens foram divulgadas na Internet, acusando o Governo de fragilizar a autoridade dos docentes e não contribuir para a diminuição da violência nas escolas.

O social-democrata Pedro Duarte afirmou que o partido não quer "cavalgar a onda mediática deste caso", nem "cair na tentação" de atribuir culpas ao Governo, mas salientou que algumas medidas tomadas pelo Ministério da Educação têm aumentado o clima de degradação e instabilidade vivido nos estabelecimentos de ensino.

"O Governo elegeu os professores como inimigo público, ofendendo a sua dignidade profissional, o que põe em causa a sua autoridade junto dos alunos. As medidas tomadas e a própria atitude do Governo perante o ensino não ajudaram a inverter a tendência para o aumento da violência nas escolas", afirmou o deputado.

O novo Estatuto do Aluno, aprovado em Novembro com os votos contra de toda a oposição, é uma das medidas que o PSD aponta como responsáveis pela "diminuição da autoridade dos docentes", nomeadamente por transmitir aos estudantes "uma imagem de facilitismo", permitindo que estes possam passar de ano sem ir às aulas, desde que tenham aproveitamento numa prova de recuperação.

Também o regime de avaliação de desempenho dos docentes é alvo de muitas críticas por parte dos sociais-democratas, que alegam que "o diploma passa a imagem de que a progressão na carreira dos professores fica dependente das notas que dão aos alunos, o que ameaça a sua autoridade".

As declarações de Pedro Duarte surgem na sequência de um vídeo colocado na Internet e divulgado quinta-feira, que mostra uma aluna do 9º ano da escola secundária Carolina Michaelis, no Porto, a gritar e empurrar uma professora de Francês, em plena sala de aula, por este lhe ter retirado o telemóvel.

Lusa

Docapesca: PSD quer ministro da Agricultura no Parlamento

2008-03-21T23:11:00.004Z

O PSD anunciou hoje que vai apresentar um requerimento na sub-comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República na próxima semana, requerendo a presença do ministro da agricultura, Jaime Silva, para apresentar o plano de reestruturação da Docapesca.

O grupo Parlamentar do PSD considera que a decisão do Governo em reestruturar a Docapesca é «urgente e necessária», não só para a empresa, mas também para o sector das pescas, mas lamentou que o Executivo tenha «demorado três anos» para tomar esta decisão, refere em comunicado hoje divulgado.

«A intenção anunciada pelo Governo (...) é entendida como necessária e urgente, quer para a instituição, quer para o sector das pescas», mas peca pelo Governo ter demorado três anos para «chegar a esta conclusão óbvia»: «Reestruturar a empresa antes de dar início a qualquer processo de privatização», junto dos agentes económicos, justifica o maior partido da oposição parlamentar.

O PSD sustenta que foram «três anos perdidos», em que se continuaram a acumular prejuízos, para o Estado, que os terá agora de suportar, e para o sector, que continuou a ver adiada «uma reforma que é determinante» para o desenvolvimento da pesca.

«Lamentamos ainda este irresponsável compasso de espera, uma vez que em 2004 se iniciou um processo de reestruturação da empresa, que infelizmente não teve seguimento pelo actual Governo com as nefastas consequências que são conhecidas», salienta também no comunicado.
O PSD defendeu, desde a primeira hora, um conjunto de propostas que visam «a sustentabilidade da Docapesca», bem como a necessidade de se «optar por uma solução no curto prazo», relembra.

«Segundo a imprensa de hoje, parece que o Governo se decidiu agora, pelo que o PSD sempre defendeu, e prometeu uma reestruturação proibida na Docapesca, antes de avançar para a concessão a privados», sublinha no comunicado.

Lusa

A crise de autoridade dos professores

2008-03-21T22:47:00.007Z

O vídeo do YouTube que mostra uma aluna de uma escola secundária do Porto a afrontar fisicamente a professora que lhe retirou o telemóvel, obriga-nos a reflectir muito seriamente sobre mais este aspecto negro do nosso sistema educativo. A urgente melhoria da qualidade do ensino é incompatível com a actual crise de autoridade dos professores que corrói o sistema educativo e o impede de ser mais eficiente.

A crise de autoridade é uma baixa colateral da democratização aberta pelo 25 de Abril que massificou o acesso ao ensino e dilatou a escolaridade obrigatória. E é também consequência de uma mudança brutal na relação de forças no interior das famílias, onde os pais passaram a girar em torno dos filhos. Durante séculos, crianças e adolescentes contribuíram para a economia familiar, guardando rebanhos ou apanhando batatas. A Revolução Industrial atirou-os para as fábricas e as minas. Até que no século XX foram inventados o conceito de infância, o ensino obrigatório e a igualdade dos sexos que levou à entrada maciça das mulheres num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente em termos de horário de trabalho.

Sem tempo e disponibilidade de espírito para educar os filhos em casa, os pais mimam-nos para os recompensarem da pouca atenção que lhes dispensam. O resultado de tudo isto é que nunca os filhos foram tão ociosos e adorados - e uma boa parte deles tão mal educados como a aluna do Carolina Michaëlis que se virou à professora.

Como sobram para a escola as consequência nefastas do défice de educação que os alunos recebem em casa, é fundamental e urgente a adopção de medidas duras que ajudem a restabelecer a autoridade dos professores nas salas de aula. Uma punição exemplar para aluna do vídeo do YouTube seria um óptimo começo. E os professores não repetirem alguns dos comportamentos da última manifestação também.

Editorial DN

Declaração do vice-presidente do PSD, Dr. Rui Gomes da Silva

2008-03-20T17:37:00.010Z

Declaração do vice-presidente do PSD, Dr. Rui Gomes da Silva, em conferência de imprensa, quinta-feira, na sede nacional

«Ontem, no debate parlamentar, o Senhor Primeiro-Ministro, em vez de responder às questões colocadas pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, preocupou-se em suscitar temas internos em debate neste Partido, bem como em insistir numa pressuposta falta de credibilidade, aliada a uma hipotética ausência de propostas, da Direcção do PSD.

O Senhor Primeiro-Ministro devia preocupar-se mais com o País e menos com os partidos da Oposição.

O Senhor Primeiro-Ministro devia, antes, preocupar-se com o facto de a confiança dos portugueses ser a mais baixa desde 1986, ou com os 38 mil processos parados na justiça tributária.

O Senhor Primeiro-Ministro devia preocupar-se com a desaceleração das exportações – menos 1,2% em Janeiro – ou com o facto de, nos indicadores do comércio externo, ontem revelados pelo Eurostat, o nosso País apresentar um défice de 19,4 mil milhões de euros;

Não pode, por isso – e também porque lhe fica mal… - , o Senhor Primeiro-Ministro, falar em credibilidade.

Trata-se de uma matéria em que, como todos sabemos (os senhores jornalistas e nós), o Senhor Primeiro-Ministro não possui qualquer autoridade moral.

Por todas as razões e mais alguma.

Entre as quais gostaria de sublinhar, no que interessa para o combate político de hoje, a falta aos compromissos assumidos em campanha eleitoral e os resultados da sua desastrada governação.

E se quanto a credibilidade estamos conversados, também não reconhecemos qualquer autoridade moral ao Senhor Primeiro-Ministro para falar sobre a vida interna do PSD.

O PSD escolheu o seu líder ainda muito recentemente, de forma idêntica à que o Senhor Primeiro-Ministro foi eleito secretário-geral do seu partido, em 2004.

E, antes de falar do PSD, o Senhor Primeiro-Ministro deveria reflectir sobre o facto de, desempenhando esse cargo há três anos, continuar a ver a sua política contestada por destacados militantes e de referência do seu partido como, por exemplo, Manuel Alegre, Ferro Rodrigues, António José Seguro, Ana Benavente, Ana Gomes, etc., etc.,– que, mesmo em questões onde não existem razões de consciência, votam ou discordam frontalmente da posição oficial do Partido Socialista.

Não ficamos felizes com a contestação ao Senhor Primeiro-Ministro, mas a verdade é que, em mais de 30 anos de democracia, só ele se pode gabar de ter tido uma manifestação de protesto de uma só classe profissional, com mais de 100 mil pessoas, ou de contar, entre os críticos do seu próprio partido, com alguém que, em eleições de âmbito nacional, obteve mais de 20 % da preferência dos portugueses, contra a escolha empenhada do próprio Primeiro-Ministro.

Para além disto, todos sabemos a visão e a prática que o Senhor Primeiro-Ministro possui, desde sempre, da vida partidária.

O seu percurso fala por si mesmo! E porque a memória também faz parte da política, é bom recordar ao Senhor Primeiro-Ministro as acaloradas acusações e discussões que, em Setembro de 2004, marcaram as eleições internas do seu partido.

As suspeições sobre a transparência desse acto eleitoral, o roubo de votos, os boatos, as insinuações, o medo e as alegadas pressões exercidas sobre militantes ou mesmo a polémica à volta do pagamento de quotas.

E bom seria que nós, militantes de todos os partidos, recordássemos as palavras do então candidato a líder socialista quando, a 15 de Setembro de 2004, afirmou: “Acho lamentável que esta lição de democracia (…) seja manchada por atoardas vindas do interior do próprio PS”.

O Senhor Primeiro-Ministro perdeu ontem uma excelente oportunidade para estar calado!

Ora, paralelamente a esta tentativa de insistir no velho ditado do “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, o Senhor Primeiro-Ministro insiste na ideia de que o PSD não tem apresentado propostas alternativas à péssima governação de que ele é o primeiro responsável, na esperança de que uma mentira muitas vezes repetida passe a ser verdade…

Há que reconhecer que já se calou sobre os porta-vozes e sobre os Grupos de Trabalho, por ser já evidente a sua divulgação pública.

O PSD é um partido liderante da oposição em Portugal.

E tem desenvolvido essa acção em ligação estreita com os portugueses, vitimas das politicas negativas do Governo, lutando contra elas junto dos professores, dos magistrados, dos notários, dos deficientes, dos jovens, e dos cidadãos e dos empresários que têm visto a sua qualidade de vida e a sua capacidade económica a degradar-se ao longo do últimos 3 anos.

Mas bom seria que, de uma vez por todas, o Senhor Primeiro-Ministro instruísse o PS, para se pronunciar sobre muitas das propostas que o PSD tem vindo a apresentar, como, a título meramente exemplificativo (entre tantas outras) poderão ser referidas as seguintes:

1. Descida de impostos articulada com a descida da despesa pública primária corrente no âmbito de uma reforma estrutural do Estado, de forma a que, na próxima legislatura (2009/2013), exista uma uniformização fiscal a nível ibérico;

2. Redução da carga fiscal centrada no IVA e no IRS para relançar a economia e melhorar a equidade social.

3. “Polis Social” para as zonas suburbanas, de forma a permitir a recuperação do parque habitacional de carácter social, impedindo a degradação urbanística e, consequentemente, promovendo uma maior qualidade de vida e integração das populações ali residentes;

4. Compensação às Autarquias pela cedência de património ao Estado para ali serem instalados serviços da responsabilidade da República;

5. Transferências de atribuições para as Autarquias nas áreas de Saúde, Educação, Acção Social, Ambiente e Ordenamento do Território, Actividades Económicas, e gestão do Património Cultural, etc.;

6. Possibilidade da existência de um canal público de televisão sem publicidade como princípio dinamizador do sector da Comunicação Social não dependente do Estado;

7. Alteração às condições de acesso às convenções de saúde, de forma a que o mercado possa funcionar livremente, com ganhos substanciais para os utentes do Serviço Nacional de Saúde;

8. Revisão do modelo proposto de avaliação de professores, de forma a que o mesmo seja imune a tentações de governamentalização, com o recurso a entidades externas e independentes;

9. Alteração da política de recursos humanos da P.S.P. e da G.N.R., com referência precisa à reposição do número de agentes e da forma do seu financiamento antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2008;

10. Concessão do direito de voto, nas eleições autárquicas, a portugueses emigrantes, nas suas localidades de origem;

Em vez de responder às propostas e questões concretas apresentadas pelo Presidente do PSD, o Senhor Primeiro-Ministro e quem o ajuda, (preocupados, com o estado em que o País se encontra e com as sucessivas descidas nas sondagens) afadigam-se, nos dias anteriores aos debates na Assembleia da República em tirar “coelhos da cartola”, como forma de desviar o debate dos verdadeiros problemas dos portugueses.

Ontem, foi o que aconteceu mais uma vez com o anúncio de cortes nas taxas moderadoras.

Basta!

Esse corte representa apenas 0,05% do orçamento do Ministério da Saúde – 8,645 mil milhões de euros.

Convenhamos que é caricato dizer que, num orçamento dessa grandeza – repito, 8,645 mil milhões de euros – uma alteração de 5 milhões de euros só possa acontecer com as contas equilibradas, isto para além de, em 2007, as mesmas taxas terem sido aumentadas em 23% para todos os cidadãos.

De facto, o ridículo mata…

Mas para além disso, a medida é, em si mesmo, iníqua e reveladora dos métodos propagandísticos em que o Senhor Primeiro-Ministro é useiro e vezeiro.

Vamos ser claros:

Como o próprio Primeiro-Ministro foi obrigado a reconhecer, mais de 80% dos pensionistas já estavam isentos dessas mesmas taxas, pelo que a medida em causa poderá vir a beneficiar pessoas como, por exemplo, o comendador Joe Berardo, o engenheiro Belmiro de Azevedo ou mesmo o comendador Américo Amorim…

Senhor Primeiro-Ministro:

Já é tempo de encarar a realidade e não fugir aos problemas.

Deixe-se de desculpas de mau pagador e de usar argumentos gastos e próprios de quem prefere fugir à verdade.

Já é tempo de responder ao PSD, já é tempo de responder a Portugal!»

O PSD não abdicará de dar o seu contributo

2008-03-20T16:04:00.002Z

O complexo de Sines, o aeroporto de Beja e o projecto do Alqueva formam três pilares estruturantes de investimento, formando uma oportunidade única para o desenvolvimento do Alentejo e para afirmar a nossa cidade quer a nível nacional quer internacional.

É, no entanto, essencial, que se mantenha uma perspectiva de equilíbrio social e ambiental, para que o nosso Concelho possa crescer com dignidade e qualidade expectáveis, quando nos referimos a projectos desta envergadura devidamente estruturados, planeados e suportados em estudos validados.

Não podemos descurar a qualidade de vida dos Sineenses e dos que pretendemos atrair para o nosso Concelho.
Devemos ter capacidade de fixar recursos humanos qualificados necessários à construção de um Concelho moderno com preocupações ambientais e sociais.

Existe um longo caminho a percorrer e infelizmente os assuntos abordados em outras sessões solenes e debates públicos mantêm-se e continuam a ser fonte de preocupação:

· Ao nível da saúde, um Centro de Saúde totalmente desadaptado para a realidade actual, sem condições de atendimento e clara falta de recursos humanos.
· Acessibilidades à nossa região claramente insuficientes e as de circulação no Concelho em estado de degradação avançada.
· Infra-estruturas básicas de saneamento e abastecimento de água insuficientes e as existentes a necessitarem de intervenção.
· A necessidade de um controlo ambiental permanente, que possa induzir confiança na população e seus visitantes.
· A falta de oferta de locais de lazer, com parâmetros de qualidade exigíveis para um Concelho que se pretende metropolitano.
· A criação de uma imagem de marca “SINES”, aliada à sua história e ao seu desenvolvimento primário.

Não podemos continuar a viver exclusivamente dos PIN (Projectos de Interesse Nacional), patrocinados pelo poder central.
O nosso Concelho tem todas as condições, para em paralelo, desenvolver dinâmicas próprias.

Temos a nossa história, com um grande aliado que foi D. Vasco da Gama, cuja imagem e feitos não têm sido devidamente reconhecidos e aproveitados para a divulgação do nosso Concelho.

Um sector primário que foi durante décadas o principal sustento económico da nossa cidade, as pescas, com todo o seu historial, ainda hoje essencial para a qualidade da alimentação que ainda nos podemos gabar de ter.

A integração na Costa Vicentina, uma das mais bonitas regiões do país, com todo o seu potencial turístico, principalmente, a partir da Freguesia do Porto Covo.

Finalmente, um ponto comum em todos atrás referidos, “ O MAR”, com tudo o que representa cultural e economicamente.

Apesar do trabalho que se encontra por fazer, considero-me um privilegiado por viver neste Concelho.

Fico no entanto apreensivo quando noto uma indiferença por parte da população no que toca aos assuntos políticos e estratégicos do nosso Concelho. É notória a falta de participação e conhecimento dos mesmos.

Como concelhia do PSD, temos o dever de estimular e informar devidamente a população, de forma a que se integrem nos debates, não esquecendo a importância das associações cívicas, recreativas e empresariais, as escolas e finalmente a comunicação social que não se pode aleanar do serviço público que presta, devendo fazê-lo com toda a isenção política e económica.

O PSD não abdicará de dar o seu contributo.

Micael Raposo

Deputado Municipal PPD/PSD

Feliz Dia do Pai

2008-03-19T12:11:00.002Z

Hoje celebra-se O dia do Pai.

Este é o dia de S. José, o pai de Jesus.

Assim faz-se uma homenagem especial a todos os pais do mundo.

S. José, marido de Maria, era carpinteiro e vivia na cidade de Nazaré, na Galileia.

Ao que parece, era um bom homem e aceitou ser o pai de Jesus.

Tornou-se também o santo padroeiro (protector) dos carpinteiros, pela profissão que tinha.

O nome José vem do hebreu (Youssef) e significa "que Deus acrescente".

O culto a São José começou no século IX.

Não se sabe ao certo em que data José nasceu ou morreu, mas o papa Gregório XV, em 1621, referiu a data de 19 de Março como a da sua morte.

E assim ficou a ser o seu dia!

O Dia do Pai!

Menezes desafia Sócrates

2008-03-18T20:10:00.002Z

Menezes desafia Sócrates a "esclarecer definitivamente" se mantém orientações do ex-ministro para sector da Saúde

O líder do PSD desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer "definitivamente" na quarta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República, se há ou não alterações às orientações do anterior ministro da Saúde para o sector.

"Espero que o primeiro-ministro esclareça definitivamente se há ou não alteração às orientações do anterior ministro da Saúde", afirmou Luís Filipe Menezes, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a associação de comerciantes de Sintra.

O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu a política de Saúde para tema do debate quinzenal, na quarta-feira, na Assembleia da República.

A escolha do tema da saúde acontece cerca de um mês e meio depois de José Sócrates ter substituído Correia de Campos nas funções de ministro da Saúde, colocando nesta pasta Ana Jorge.

Correia de Campos saiu do Governo no meio de protestos das populações, sobretudo contra o encerramento de urgências hospitalares - questão que a nova ministra Ana Jorge tem procurado pacificar.

Questionado sobre o que espera do debate quinzenal, Luís Filipe Menezes, que não estará na Assembleia da República já que não é deputado, disse esperar ouvir de José Sócrates esclarecimentos acerca das orientações do Governo para a área da Saúde.

Entre os temas que o líder do PSD disse esperar esclarecimentos está o encerramento de serviços no interior do país, as dificuldades existentes com o projecto de cuidados continuados e a "grande dificuldade que está a haver no recrutamento de profissionais" para as unidades de saúde familiares.Além disso, acrescentou, o primeiro-ministro deverá ainda falar sobre o processo de construção dos novos hospitais.

Lusa

"Depois de ministro a mais, temos agora ministra a menos"

2008-03-17T21:27:00.001Z

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, alertou hoje para o que considerou ser uma "ausência de política de saúde", defendendo a necessidade de criar novos incentivos que permitam atrair os profissionais para as zonas do interior do país.

"Tínhamos ministro a mais, agora parece que temos ministra a menos", afirmou Menezes, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao Centro de Saúde de Vieira do Minho.

"Viemos visitar uma unidade de saúde do interior do país para alertar que estamos a passar de uma fase em que existia uma política algo voluntarista e muito contestada para uma situação preocupante de ausência de política", salientou o líder social-democrata.

Menezes manifestou especial preocupação com o processo de criação das Unidades de Saúde Familiar (USF), que estão muito abaixo das expectativas do governo.

"A expansão das USF está a tardar a chegar ao interior, é necessário que sejam criados incentivos complementares para que os profissionais de saúde se mobilizem para vir para o interior", defendeu.

Para Menezes, "o actual modelo das USF não é transportável do litoral para o interior nas actuais condições", frisando que se "corre o risco de ter uma saúde de primeira (no litoral e grandes cidades) e de segunda (no interior)".

Na perspectiva do presidente do PSD, "não está a haver capacidade de recrutamento de profissionais" de saúde para as zonas do interior do país, recordando que a luta pelo desenvolvimento das áreas mais afastadas do litoral é "uma cruzada do PSD".

"É absolutamente imprescindível olhar para o interior, não numa lógica de solidariedade, mas de desenvolvimento", frisou, alertando que o interior português "está mais perto de Espanha do que do litoral".

Por essa razão, Menezes considerou que o desenvolvimento do interior "é indispensável para um Portugal competitivo", revelando que vai iniciar em Abril um "roteiro" durante o qual apresentará novas propostas do PSD nesta área.

Luís Filipe Menezes visitou o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Vieira do Minho mas frisou que não tem "nenhuma informação" que aponte para a existência de uma intenção do governo que vise o seu encerramento.

Pelo contrário, esse receio existe em Fafe, onde, depois de ter sido encerrado o SAP, se coloca agora a possibilidade de também ser fechado o serviço de urgência do hospital local.

"Existe um receio justificado", admitiu Menezes, depois de ter sido abordado por alguns elementos do PSD/Fafe no final da visita ao Centro de Saúde de Vieira do Minho, que o alertarem para o problema.

Para o líder social-democrata, "é inaceitável" o encerramento de qualquer serviço de saúde no país, sem que exista previamente "um estudo detalhado e inteligível" que permita sustentar essa decisão.

Lusa

Menezes elogia 30 anos de "liderança competente" de Alberto João Jardim

2008-03-17T19:08:00.001Z

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, elogiou o trabalho desenvolvido por Alberto João Jardim ao longo das três décadas que hoje completa como presidente do Governo Regional da Madeira, manifestando confiança nos social-democratas locais para escolherem um sucessor.

"Registo os 30 anos de grande progresso da Madeira sob a liderança competente de Alberto João Jardim. É um caso singular de progresso em três décadas de que não é possível encontrar paralelo na Europa", afirmou Menezes.

O líder social-democrata, desvalorizou o anúncio hoje feito por Alberto João Jardim de que abandonará o cargo antes do final do mandato, recordando que "quando um presidente sai, costuma sair um pouco antes do fim do mandato para permitir que se afirme uma alternativa".

Alberto João Jardim anunciou hoje que tenciona renunciar ao cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, função que ocupa há 30 anos, em Abril de 2011 após o XIII Congresso Regional do PSD-Madeira.

Relativamente ao futuro líder social-democrata na Madeira, Luís Filipe Menezes assegurou que o partido "estará sempre solidário com o PSD/Madeira para encontrar a solução que melhor sirva os interesses dos madeirenses".

Para Menezes, este não é, no entanto, uma questão que o preocupe em demasia, já que está confiante que "os madeirenses vão resolver o problema de forma ganhadora".

Alberto João Jardim diz esperar que o XIII Congresso Regional do PSD-M aconteça em Fevereiro ou Março de 2011 e adianta ter a ideia de que "o novo líder do partido, com a maioria parlamentar que o PSD tem, deve imediatamente constituir governo".

Lusa

"Menezes devia ter proposto abolição de quotas antes Conselho Nacional"

2008-03-16T18:34:00.003Z

Marcelo defende que Menezes devia ter proposto abolição de quotas antes Conselho Nacional

O ex-presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que Menezes deveria ter apresentado a sua proposta de abolição de quotas antes do Conselho Nacional, onde foram aprovados as alterações aos regulamentos do partido.

"Se a ideia era essa porque não propô-la antes do Conselho Nacional?", questionou Marcelo Rebelo de Sousa, no seu programa de comentário político semanal na RTP1 "As Escolhas de Marcelo".

"Ele não pode é mudar de posição três vezes na mesma semana", acrescentou, sublinhando que Menezes tem de ser "mais coerente" que o primeiro-ministro José Sócrates.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que prefere que exista "um vínculo" dos militantes ao partido, mas sublinhou que a ideia de abolir as quotas não o repugna.

"Não se pode é ao mesmo tempo propor isto e defender o aumento do financiamento privado, senão teremos as empresas a mandar nos partidos", alertou.

Sobre a polémica à volta da mudança de imagem do partido, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "terá de haver prudência para não alterar traços identitários".

No programa, o comentador político afirmou ainda que não fala com o actual líder do PSD há mais de um ano mas, se for convidado para uma conversa, não o recusará.

"Eu nunca recusei uma conversa a um líder em funções (...) Não tive nenhuma iniciativa mas, se houver uma iniciativa... Não há razão para não falar com Menezes", afirmou.

Lusa

Sócrates tem "discurso gasto"

2008-03-16T18:25:00.003Z

Menezes acusa primeiro-ministro de ter "discurso gasto" e recusa responder críticas internas

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, voltou hoje, em Valpaços, a atacar o "discurso gasto" do primeiro-ministro e reafirmou a "dinâmica fortíssima" dos sociais-democratas, recusando-se a comentar as críticas internas no partido que lidera.

Luís Filipe Menezes aproveitou a visita à Feira do Folar de Valpaços para avaliar o comício que o PS organizou sábado, no Porto, criticando o "discurso de fim de ciclo" do primeiro-ministro, José Sócrates.

Durante o comício, o socialista Jorge Coelho acusou o PSD de ser um "partido desorganizado".

Hoje, Menezes contra-atacou dizendo que, no seu discurso, Jorge Coelho "já não conseguiu mentir"."Ontem (sábado) não vi o doutor Jorge Coelho com uma mensagem minimamente perceptível em defesa do Governo", salientou.

O presidente afirmou que o PSD é um "partido fortíssimo".

"O PSD está com um dinâmica fortíssima. Aliás é por isso que se fala do PSD, se nós estivéssemos tão frágeis não falavam de nós", sustentou.

Segundo as suas próprias contas, o PSD tinha sexta-feira, em Viseu, 1.500 militantes a pagar o seu jantar e "não a ir em camionetas arrebanhados para um comício".

"Ontem (sábado) tivemos centenas de simpatizantes em Vale de Cambra, em Santa Maria da Feira e em Ílhavo e aqui estamos com presidentes de câmara vencedores e ganhadores desta região", acrescentou.

Para o presidente do PSD, se os adversários se incomodam com a "pretensa fraqueza" do seu partido é um "bom sinal".

Luís Filipe Menezes salientou ainda que o líder do PSD está "fortíssimo e imparável".

Apesar da insistência dos jornalistas em comentar as críticas internas no PSD, nomeadamente do presidente da Câmara de Cascais, que considerou que a abolição do pagamento de quotas no PSD, que Menezes anunciou ir propor no próximo congresso, é "escancarar a porta à desvergonha".

"Por mais esforço que os senhores façam eu estou aqui para falar de Portugal, dos portugueses, dos seus problemas e não de questões menores que os portugueses não entendem", salientou.

Por isso, de regresso à política nacional, o líder social-democrata referiu que o comício do PS foi "manifestamente uma organização muito defensiva".

"Quando o partido que é do poder, que tem o discurso da arrogância, de que comanda o país e não tem alternativa, se refugia num pequeno pavilhão no centro da cidade, com duas ou três mil pessoas é um sinal de fraqueza".

Quanto ao discurso do primeiro-ministro, o líder do PSD diz que é um "discurso gasto, que mais uma vez se agarra, quase estritamente, ao único emblema que tem, que é o défice orçamental, mas que não quer falar daquilo que é a perca de poder de compra dos portugueses, que é o crescimento económico mais medíocre da União Europeia".

Criticou ainda a "incapacidade" do Governo de lidar com os grupos profissionais e sócio-profissionais mais dinâmicos da sociedade portuguesa, como os professores, médicos, notários, com todos os grupos que têm sido hostilizados.

"O primeiro-ministro não fala do interior, da desertificação, do abandono, do fecho de serviços, e de uma matéria que está em cima da mesa e que vai dar polémica, que é o encerramento de tribunais. Duzentas comarcas vão desaparecer em Portugal. É um discurso em fim de ciclo", frisou.

Lusa

Conferência sobre Educação em Almada

2008-03-16T18:13:00.001Z

Na próxima 3ª feira, 18 de Março, pelas 21 horas, terá lugar na sede concelhia de Almada, uma Conferência sobre Educação, que conta como principal orador com o Dr. David Justino.

Esta iniciativa é organizada pela Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD e pela Comissão Política Nacional da JSD.

Contamos com a vossa presença

Fernando Seara acredita que Menezes pode ganhar eleições

2008-03-16T17:27:00.003Z

O vice-presidente do PSD, Fernando Seara, afirmou, em entrevista à TSF, que, «perante as dificuldades internas», é um admirador da «resistência de Luís Filipe Menezes», acreditando que o actual líder do partido «pode ganhar as próximas eleições».

Para o presidente da Câmara de Sintra, o principal partido da oposição está a passar por uma crise, porque «está muito dependente daquilo que se pode chamar a percepção dos resultados em relação às três eleições do próximo ano e das eleições regionais que vão ocorrer nos Açores», além da «capacidade de afirmação externa», analisou.

O político lembrou que foi dos «que deram a cara», em 2001, num momento difícil de José Manuel Durão Barroso, tendo sido «efusivamente saudado e considerado competente. Agora, «há três ou quatro semanas, por um toque de magia, somos considerados incompetentes, incapazes», desabafou.

«Acho que há uma percepção de que alguns militantes se julgam intelectualmente superiores, ou se julgam superiores de berço, o que é uma situação interessante em Portugal, porque reflecte a sociedade», acusa o coordenador das próximas autárquicas, nomeando Miguel Relvas, José Luís Arnaut e Azevedo Soares.

«Há um PSD que não se conforma com a perda de influência junto do líder», explicou, esperando que «a guerra acabe», através da unidade do partido. «Temos de ser suficientemente humildes para perceber que a unidade se constrói com os mecanismos de conjugação de interesses», concluiu.

Grupo de missão quer mobilizar mulheres para a política activa

2008-03-16T17:02:00.002Z

O PSD criou um grupo de missão para mobilizar mulheres militantes e simpatizantes para participarem activamente na política e representarem o partido, não estando neste momento prevista a criação de nenhuma nova estrutura interna.

O objectivo do grupo de missão é potenciar "o aparecimento das mulheres na vida interna do partido e o seu empenhamento activo, ao nível da representação partidária", lê-se num documento aprovado na semana passada pelo Conselho Nacional do PSD.

A dirigente do PSD Paula Carloto, que foi nomeada coordenadora nacional do grupo de missão, disse que "nesta fase não há a criação formal de nenhuma estrutura" interna de mulheres.

"Se me perguntar o que é que isto vai ser, não sei", acrescentou Paula Carloto.

Por enquanto, cumpre-lhe correr o país em reuniões com mulheres de todos os distritos para "aumentar o número, o gosto e a motivação da sua participação" e "no prazo de dois meses pôr o grupo na rua com uma estruturação mínima".

Questionada sobre o que aconteceu à criação de um movimento de mulheres sociais-democratas, anunciada em Janeiro pelo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, Paula Carloto respondeu que essa ideia se manteve, embora com outro nome.

Em Abril, Luís Filipe Menezes adiantou que o movimento de mulheres do partido teria os seus órgãos eleitos num congresso a realizar no dia 25 de Abril.

De acordo com Paula Carloto, "do ponto de vista político, o grupo de missão é isso, um movimento", mas "quando se foi escolher o nome chegou-se à ideia de um grupo de missão".

A dirigente do PSD salientou que o grupo que coordena e que integra mulheres das distritais do partido "não é um movimento estandardizado das mulheres e para as mulheres, é abrangente e para discutir as questões da política do século XXI: a economia, a justiça, o empreendedorismo"."Não é nada que possa significar menorização", frisou.

Segundo o documento aprovado pelo Conselho Nacional do PSD, o objectivo do grupo de missão "não se confunde, nem na forma nem na substância, com o facto de ter sido recentemente aprovada a Lei da Paridade" que obriga à presença de um terço de mulheres nas listas eleitorais.

"A Lei da Paridade é tudo com que eu não concordo, sou contra as discriminações positivas", declarou Paula Carloto, referindo porém que "a lei obriga um bocadinho a acelerar o processo" de participação das mulheres.

A dirigente social-democrata reiterou que "a ideia do PSD é não fechar o movimento à participação de mulheres filiadas, é abri-lo a todas as que se disponham a participar.

"É devida ao doutor Luís Filipe Menezes esta grande motivação para pôr as mulheres a participar activamente na vida política.

O PSD há muito tempo que devia ter esta implementação", elogiou Paula Carloto.

Lusa

Alberto João Jardim - 30 anos depois

2008-03-16T16:22:00.003Z

“Mudança de mentalidades é a maior mudança na Região”

Alberto João Jardim cumpre segunda-feira 30 anos à frente do Governo Regional da Madeira e elege a mudança da sociedade como o seu maior motivo de orgulho, garantindo que não voltará a recandidatar-se em 2011.

O líder do PSD/Madeira preside ao Governo Regional desde 17 de Março de 1978 e, nas últimas eleições, a 06 de Maio de 2007, conquistou a sua nona vitória consecutiva, alcançando mais de 64 por cento dos votos expressos.

Jardim destaca a mudança de mentalidades como a principal mudança na Madeira nos últimos 30 anos.

"Era uma sociedade extremamente hierarquizada, feudalizada mesmo, sobretudo nas relações culturais, sociais, humanas. Hoje é uma sociedade moderna, sem preconceitos, europeizada", sublinhou.

O governante, que nunca se candidatou a outros cargos fora da ilha, justifica a sua permanência na Madeira com as diferenças entre o PSD regional e o PSD nacional, onde considera haver menos lugar para o "humor e a caricatura" na política.

"Penso que seria incómodo para o próprio PSD nacional. Eles estão bem lá e eu estou bem cá", defendeu.

Ao longo de 30 anos uma das críticas mais recorrentes a Alberto João Jardim foi a de que existiria "défice democrático" na Região da Madeira, expressão celebrizada pelo ex-Presidente da República Mário Soares, mas que não incomoda Jardim.

"O Dr. Mário Soares, pessoa que eu muito respeito e por quem até tenho uma amizade carinhosa, acabou por dizer que o défice democrático era em todo o país, na União Europeia e não sei se até no planeta Marte", ironiza.

Dando um exemplo prático, Alberto João sublinha que o PS-Madeira, com apenas sete deputados, teve mais tempo de antena televisivo que o PSD-Madeira, que tem 33 deputados, e o Governo, em conjunto.

"Se isto é défice democrático se calhar no conceito socialista só havia democracia se me calassem e ao PSD", refere.

"É uma coisa que não me preocupa minimamente, que até me faz rir. Se forem ali à rua e falarem de défice democrático, toda a gente se começa a rir", garante.

Num momento em que as relações com o Governo da República pareciam estar numa fase positiva - Jardim saiu de um recente encontro com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, com um "sentimento de boa vontade" - o governante madeirense alerta que a relação com o executivo tem de ser recíproca.

"Eu sou um homem de boa vontade, em todas as circunstâncias, mesmo quando elas são as mais catastróficas possíveis. O sentimento de boa vontade mantém-se, agora eu gostaria também de encontrar na outra parte boa vontade", sublinha.

O presidente do Governo Regional já anunciou, por ocasião da sua tomada de posse a 06 de Maio de 2007, que não tenciona candidatar-se a um décimo mandato nas eleições legislativas regionais de 2011.

Apesar de falar na sua saída desde 1982, tendo sempre recuado, desta vez, Jardim garante que a decisão de não se recandidatar "é um facto adquirido".

"Desta vez disse-o em ocasiões muito solenes e muito sérias justamente para evitar marcha-atrás e para evitar que o meu partido arranjasse argumentos fortes de última hora", explicou.
"Já sabem que é assim e tudo vai ser preparado para o congresso do PSD da Madeira no ano 2011", garantiu.

Para o seu sucessor, Alberto João Jardim deixa um desejo que é, ao mesmo tempo, um desafio."O que eu gostava que o meu sucessor conseguisse era ter mais votos do que aqueles que eu consegui", afirmou Jardim.

Sem querer falar em nomes para o seu sucessor, Jardim traça o perfil que gostaria de ver à frente do PSD, alertando que o essencial será encontrar "uma pessoa que mereça a confiança da maioria do eleitorado".

"Tem de ser uma pessoa que, em primeiro lugar, dê garantias e confiança à população que tem capacidade para o lugar", sublinhou.

Por outro lado, o presidente do Governo regional salienta que o seu sucessor não poderá ter "rabos-de-palha" na sua "vida económico-material".

"Em terceiro lugar, tem de ser uma pessoa com um forte poder de comunicação, poder de dialogar com a população sobre os assuntos que interessam", disse.

Lusa

Eurodeputados portugueses preocupados com situação no Iraque e na região

2008-03-16T16:00:00.002Z

Cinco anos depois da intervenção liderada pelos Estados Unidos no Iraque, que levou à queda do regime de Saddam Hussein, a situação na região preocupa eurodeputados portugueses.

João de Deus Pinheiro, ex-comissário europeu, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e eurodeputado eleito pelo PSD, diz que a situação está "longe de estar clarificada, quer no que diz respeito ao próprio Iraque e às suas componentes, quer em termos das nações que lá vivem, das relações com os vizinhos ou da própria organização interna".

O eurodeputado sublinhou que a "intervenção em si foi um êxito, foi cirúrgica", mas um desastre nos resultados: "permanece toda uma instabilidade na região, contrariamente ao que se desejava quando a guerra ocorreu".

"O pós-intervenção tem sido francamente mau, na medida em que o país foi basicamente destruído, não se tendo conseguido salvaguardar algumas estruturas que, apesar de tudo, obedeciam a ordens e não eram responsáveis directamente por alguns dos actos condenáveis do regime de Saddam Hussein", considerou Deus Pinheiro.

"Por outro lado, a relação do Iraque com o Irão e com a Síria - dois 'players' fundamentais naquela região - continua longe de estar clarificada. Sem haver um acerto de contas, que espero que seja cordial, entre eles não se conseguirá ter estabilidade na região", concluiu.

No próximo dia 20 faz cinco anos o início da intervenção e ocupação militar do Iraque por parte de uma coligação internacional, liderada pelos EUA e pelo Reino Unido, que conduziu ao derrube do regime de Saddam Hussein, que foi capturado e morto, depois de condenado à pena capital por um tribunal iraquiano.

Lusa

Menezes diz que vai interpelar Sócrates

2008-03-15T21:49:00.004Z

Menezes diz que vai interpelar Sócrates na próxima semana sobre descida de impostos

O líder do PSD anunciou esta noite que na próxima semana irá interpelar o primeiro-ministro para que ele diga se vai ou não baixar os impostos, antevendo que Sócrates irá responder que depende da consolidação orçamental.

Pela sua parte, Luís Filipe Menezes garantiu que, ainda na actual sessão legislativa, o PSD vai apresentar uma proposta para baixar os impostos e reduzir a despesa na mesma proporção, porque "é possível e necessário diminuir a carga fiscal".

O líder do PSD, que falava num jantar comemorativo dos 10 anos de gestão autárquica em Ílhavo, garantiu que, "quando formar governo", irá procurar "a harmonia fiscal com Espanha, descendo primeiro o IVA, depois o IRS, e mais tarde o IRC quando for possível".

Luís Filipe Menezes desvalorizou as críticas internas de que tem sido alvo, afirmando que são como "as borbulhas da adolescência porque o partido está a crescer" e que "hoje há boas pomadas e curticóides".

Sobre a contestação à sua liderança, Menezes salientou que "é a primeira vez em trinta anos que as pessoas que dirigem o partido saem do país real e não da macrocefalia política e a primeira vez que presidentes de câmara lideram um partido, o que é outro sacrilégio".

"Estamos a acabar com alguns tabus, o que dói a muita gente. Prometi um partido em que o poder será das bases e essas remam para o mesmo lado. Faltará é lugar para alguns que ao domingo preferem o monte para caçar do que estar com os militantes de base numa festa" comentou.

Menezes voltou hoje a criticar o espaço escolhido pelo PS para realizar o comício de balanço dos três anos de Governo - o Pavilhão Académico do Porto - comparando-o a dois "T6 grandes", concluindo que "no máximo terão estado 3600 pessoas e ainda tiveram de vir socialistas em peregrinação de Loures e Odivelas, cujas camionetas estavam paradas na área de serviço do Antuã, na A1".

"Por este andar, os quatro anos de governo vão ser comemorados em Coimbra, no Portugal dos Pequeninos", reiterou, concluindo que é um prenúncio da vitória do PSD nas legislativas de 2009, que "está no bom caminho".

Socorrendo-se de estudos de opinião "que dão uma diferença para o PS entre três e seis por cento", o líder do PSD interpreta que os dois partidos estão "taco a taco" na disputa do eleitorado, quando "a ano e meio de eleições, a diferença para o partido de governo é habitualmente entre os 19 e os 25 por cento".

Na avaliação dos três anos de governação socialista, "quanto aos compromissos, resultados e métodos", Luís Filipe Menezes falou do "caos na Saúde, da Educação em revolução, da Segurança em que se assistem a crimes violentos, de magistrados pegados na Justiça e de querelas públicas na PJ", mas o principal enfoque foi para a fiscalidade, recordando que "José Sócrates prometeu não aumentar a carga fiscal e os impostos subiram, sem que os portugueses sintam resultados desses sacrifícios".

Lusa

PS no Portugal dos Pequeninos

2008-03-15T21:43:00.001Z

"Próximo comício do PS será no Portugal dos Pequeninos"

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acusou hoje o PS de realizar o comício comemorativo de três anos de governação num espaço exíguo, perspectivando que o próximo "por este andar" será no "Portugal dos Pequeninos".

"O PS que intimida toda a gente, que tem um discurso de arrogância e auto-eficiência - como se fosse o dono de Portugal -, está num comício a reagir a um movimento de mais de 100 mil portugueses na semana passada", disse o líder social-democrata.

Segundo Luís Filipe Menezes, a escolha do pavilhão do Académico do Porto representa "um partido a perder terreno".

"Em 1.200 metros quadrados não estavam mais de três portugueses por metro quadrado, o que significa que no máximo estariam no pavilhão 3.600 portugueses", referiu.

"Para um partido de maioria, estimo que o próximo comício vai ser em Coimbra, não no Porto, no 'Portugal dos Pequeninos'", ironizou.

Menezes, que discursava em Santa Maria da Feira, num encontro com presidentes de junta de freguesia do PSD - 500, número avançado pelo próprio líder -, não poupou a política imposta por José Sócrates, considerando que a sua mensagem de compromisso eleitoral "falhou redondamente".

"Há cinco meses atrás, ninguém falava em Portugal da possibilidade do PS perder a maioria absoluta. Hoje, é um dado adquirido que o PS já perdeu e por larga margem a maioria absoluta", frisou.

Os últimos indicadores trazem esperança ao PSD, mas a "caminhada ainda está no princípio", acrescentou.

"O PS já não merece governar e nós ainda não merecemos estar à frente das sondagens", reafirmou.

Menezes sublinhou, contudo, que esta análise política não significa que o PSD não tenha condições ou competência para governar.

Lusa

Menezes vai defender abolição das quotas

2008-03-15T21:20:00.002Z

Menezes vai defender abolição das quotas no próximo Congresso do partido

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, anunciou hoje que no próximo congresso partidário irá propor a abolição do pagamento das quotas, que passariam a donativos facultativos.

"No próximo congresso partidário irei propor a abolição do pagamento de quotas e a passagem da quota a um donativo facultativo. A ligação com o partido aos seus militantes não pode depender - nomeadamente quando já vivemos à custa de uma dádiva muito significativa do Orçamento de Estado - de uma lógica mercantilista de pagar cinco, seis ou sete euros por ano", defendeu.

O próximo congresso ordinário do PSD deverá realizar-se em 2009.

Menezes, que discursava em Santa Maria da Feira, num encontro com presidentes de junta de freguesia do PSD, manifestou-se confiante de que "a generosidade dos militantes" pode garantir o funcionamento das secções e distritais do partido pelo país.

Menezes que, no final, não respondeu a perguntas dos jornalistas reserva o resto do dia ao distrito de Aveiro, onde janta logo à noite com militantes em Ílhavo.

Lusa

"Os barões que me interessam são os militantes de base"

2008-03-15T16:38:00.004Z

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, disse ontem à noite, em Viseu, que os “barões” que lhe interessam são os “militantes de base”, desvalorizando os ataques internos à sua liderança.

Discursando no final de um jantar-convívio do PSD do distrito de Viseu, Luís Filipe Menezes considerou que, “em democracia, a legitimidade maior não é a do voto expresso”, que acontece no momento em que militantes ou cidadãos são chamados a dar uma opinião.

“Em democracia é preciso no quotidiano legitimar aquilo que decorre da votação popular. E se acho que há legitimação que nos dá a força da convicção de que vamos vencer é esta”, afirmou, referindo-se às 1.200 pessoas presentes.

“Alguém reuniria à volta de um projecto que não acreditasse com esta mobilização?”, questionou.
O líder social-democrata admitiu que “um partido tem necessariamente as suas quezílias internas, mas há quezílias que são boas”.

“Na nossa adolescência temos borbulhas na cara. Não significa que, de um momento para o outro, passámos a ser feios para depois voltarmos a ser bonitos", comparou, acrescentando que tal significa “o crescimento, o amadurecimento, a mudança de projecto”.

Na opinião de Luís Filipe Menezes, “o PSD hoje está no bom caminho”, percebendo que “para combater o poder socialista precisa de muita energia, de voltar às bases, de lhes dar de novo carinho”.

"Há muito tempo que não se vê no partido um presidente ser acompanhado pelo seu secretário-geral, pelo seu presidente do grupo parlamentar e no distrito ter três quartos dos presidentes de Câmara mobilizados num combate comum”, afirmou Luís Filipe Menezes, que esteve em Viseu acompanhado por Pedro Santana Lopes e por Ribau Esteves.

Pedro Santana Lopes frisou que o PSD tem um líder que “está a tomar medidas que são difíceis, posições que são corajosas”.

“Por isso mesmo, a nossa obrigação não é estar a pôr-lhe armadilhas à frente, atrás, ao lado, a nossa função é ajudar”, exortou Santana Lopes, acrescentando que “está na hora de acabar com a conversa estragada, de acabar com o que é secundário”.

Apelos idênticos foram deixados pelo presidente da distrital de Viseu do PSD, José Cesário, e pelo autarca Fernando Ruas, que admitiram ambos não ter votado em Luís Filipe Menezes.

Fernando Ruas afirmou que agora é hora de os social-democratas “se unirem em torno de um líder”, dizendo não fazer sentido que, como no futebol, quando um jogador vai para rematar, “alguém da sua equipa lhe passe uma rasteira”.

Lusa

"foi Menezes quem ganhou as eleições"

2008-03-15T16:24:00.004Z

Líder JSD lembra que "foi Menezes quem ganhou as eleições"

O líder nacional da JSD, Pedro Rodrigues, afirmou que o PSD deveria estar a resolver a sua crise nos órgãos próprios do partido e não na comunicação social.

“Quando temos problemas, é como nas famílias, resolvemos o assunto em casa e não vimos para a rua. Os secretários gerais deveriam ter resolvido isto internamente, falar nos órgãos próprios e não fazer as declarações que fizeram", afirmou Pedro Rodrigues, em declarações ao Porto Canal inseridas numa entrevista a transmitir amanhã pela estação.

O presidente da "Jota" considerou que "é preciso serenidade, o que os portugueses esperam é que o PSD fale para apresentar alternativas ao PS e não por causa de assuntos internos ou de quotas".

"Lembro que já paguei cotas em dinheiro e essa era uma prática até há pouco tempo, acabou apenas com Marques Mendes. (…) O líder do partido é Luís Filipe Menezes, foi ele quem venceu as eleições", acrescentou.

Lusa

"Sócrates é incompetente"

2008-03-15T15:27:00.003Z

Menezes considera que Sócrates já terá "alguma dificuldade" de propor baixa de impostos

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes afirmou ontem à noite que o primeiro-ministro, José Sócrates, já terá “alguma dificuldade” em ir ao Parlamento propor “qualquer tipo de baixa de impostos” depois do que disse em Bruxelas.

Reagindo ao anúncio feito na véspera por Luís Filipe Menezes de que o PSD vai propor uma descida de impostos no Orçamento do Estado para 2009, José Sócrates afirmou sexta-feira, em Bruxelas, que é “leviano e irresponsável” fazê-lo sem se conhecer os dados finais da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.

“Se o primeiro-ministro chama isso de leviano e irresponsável, posso deduzir dessa afirmação que não irá descer impostos até 2009, não irá tomar nenhuma medida eleitoralista de última hora, não irá fazer aquilo que o ministro das Finanças disse na semana passada numa entrevista a um jornal estrangeiro, porque ainda tem vergonha de o dizer em Portugal”, considerou Menezes em Viseu, durante um jantar que reuniu cerca de 1.200 pessoas.

O líder do PSD fez votos para que José Sócrates “não queira que esse ataque lhe seja reenderaçado”, não da sua parte, “mas por ele próprio, em função de uma opção lá para diante que tenha a ver exclusivamente com os seus benefícios eleitorais”.

Segundo Luís Filipe Menezes, o presidente do grupo parlamentar, Santana Lopes, “que tem afrontado com coragem, determinação e frontalidade” o primeiro-ministro, irá perguntar-lhe nos próximos debates “o que é para ele consolidação orçamental”.

“Ele sempre disse que iria baixar impostos aos portugueses quando houvesse consolidação orçamental. Ele vai ter que dizer de quanto é o défice, o crescimento, a dívida pública e o endividamento externo, para termos de facto consolidação orçamental”, referiu.

No entanto, Menezes considera à partida que “depois do que (o primeiro-ministro) disse em Bruxelas, já terá alguma dificuldade de ter o descaramento de ir ao Parlamento e, nas circunstâncias actuais, propor qualquer tipo de baixa de impostos".

Luís Filipe Menezes lamentou o uso dos termos “leviano e irresponsável”, que disse serem “palavras grossas”.

“Não sou capaz de dizer que o primeiro-ministro de Portugal é irresponsável ou leviano. Só sou capaz de dizer que ele é incompetente, que não conseguiu cumprir aquilo que prometeu”, frisou.

Na sua opinião, “leviano e irresponsável o primeiro-ministro não é, nem este nem nenhum”.
“Quem chega a primeiro-ministro de Portugal é alguém que quer o melhor para os portugueses e eu acredito que o engenheiro José Sócrates quer o melhor para os portugueses, só não conseguiu atingir aquilo com que sonhou, porque as suas opções políticas estão erradas”, acrescentou.

O líder social-democrata estima que, para Portugal atingir o crescimento da União Europeia “ao ritmo do engenheiro José Sócrates precisava de 130 anos de governação socialista”, porque “apesar de ele correr muito a pé, anda parado a governar”.

“Nós não dizemos que vamos chegar lá em um ano ou dois, dizemos é que se tivermos convicção, esperança, se dermos liberdade aos nossos empresários, se acreditarmos na nossa economia, se libertarmos a nossa sociedade deste peso opressivo do Estado, se mobilizarmos o país, podemos chegar lá muito mais depressa”, explicou.

Foi neste âmbito que diz ter apresentado quinta-feira, em entrevista à RTP, a proposta de descida dos impostos.

“É impossível competir, nomeadamente à escala ibérica, com impostos elevadíssimos como temos e com a situação fiscal do outro lado da fronteira”, afirmou, reiterando a necessidade de “rapidamente caminhar para uma harmonização fiscal” com Espanha.

Menezes garantiu que, se o PSD passar a governar, Portugal estará em quatro anos nivelado com Espanha em termos fiscais.

“A competição de Portugal não é com a Europa do Centro, é com a Espanha. Os portugueses para serem mais ricos têm de crescer, no mínimo, um ponto percentual acima da Espanha durante duas legislaturas”, acrescentou.

Lusa

Ângelo Correia

2008-03-15T15:01:00.002Z

Situação interna no partido "não é positiva"

O presidente da Mesa do Congresso do PSD, Ângelo Correia, admitiu que a situação interna no partido "não é positiva" e manifestou-se predisposto a "fazer todos os esforços" para pacificar as relações entre os militantes.

"A situação não é positiva para o PSD, como está. Somos todos militantes do mesmo partido, não somos obrigados a ser amigos mas somos obrigados a representar o partido, em uníssono", disse Ângelo Correia.

"Disponho-me a fazer todos os esforços e todos os contactos, nas próximas semanas, para tentar encontrar formas de comunicação e de entendimento entre as pessoas", acrescentou Ângelo Correia, que falava em Viana do Castelo, à margem de uma conferência sobre empreendedorismo.

Para o antigo ministro da Administração Interna, o partido deve ser "uma casa aberta, plural, com unidade de propósitos na diversidade de opiniões" mas sempre numa lógica de "lealdade institucional e de respeito" para com os órgãos que foram eleitos.

Ângelo Correia defendeu ainda uma "atitude de diálogo muito forte, que permita às pessoas expressarem os seus pontos de vista no seio do partido".

"Eu acredito que isto é possível. Até Portugal foi possível!".

Lusa

Direito de voto para emigrantes nas autárquicas

2008-03-15T14:42:00.003Z

PSD entrega no Parlamento proposta que visa direito de voto para emigrantes nas autárquicas

O PSD quer "abrir o debate" para a questão do alargamento do direito de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas, segundo um plano de medidas dirigidas à comunidade portuguesa entregues quinta-feira na Assembleia da República.

"Há milhares de portugueses que não residem em Portugal, mas que são proprietários de inúmeras casas e terrenos no país. Contribuem para o orçamento líquido dos municípios, mas não podem eleger os seus representantes nem ser eleitos", afirmou à Agência Lusa o deputado social-democrata pela Emigração José Cesário.

O deputado considera esta situação uma "discriminação", pela qual quer combater, começando por propor o alargamento do direito de voto e, desta forma, "abrir o debate para a questão".

No caso de a proposta ser aceite, terá de se proceder a uma modificação da lei eleitoral respectiva, adianta.

O PSD propôs quinta-feira à Assembleia da República o alargamento do direito de voto dos emigrantes nas eleições autárquicas, no conjunto de três projectos de lei e um projecto quadro, que visam o reforço dos direitos dos portugueses a residir no estrangeiro e aproximação destes a Portugal.

Entre as iniciativas apresentadas é recuperada a proposta de alargamento da nacionalidade, na qual os indivíduos "por mero efeito de vontade", nascidos no estrangeiro, deverão ser considerados cidadãos portugueses, desde que tenham pelo menos um ascendente desta nacionalidade até ao segundo grau.

Para que seja fomentada a participação e a integração profissional da mulher emigrante, o PSD propõe a criação de um programa de acção para as mulheres, que é também um "combate intransigente a situações de violência de género".

O grupo apresentou também propostas que visam a definição de "uma forma sistemática o conjunto de direitos e de obrigações do Estado relativamente aos portugueses que a qualquer título se encontram fora de Portugal".

Quanto aos órgãos de comunicação social em língua portuguesa existentes no estrangeiro, "sendo agentes promotores da língua portuguesa", pretende-se a criação de um conjunto de incentivos como a reconversão tecnológica dos meios, intercâmbios, e a formação dos técnicos.

Por último, o PSD pretende vincular o Governo a um conjunto de medidas de natureza social relativamente aos emigrantes portugueses no estrangeiro.

Estas iniciativas representam a segunda fase de medidas apresentadas em Assembleia pelo PSD dirigidas às comunidades portuguesas.

Lusa

PSD propõe descida de impostos

2008-03-13T18:20:00.008Z

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, anunciou hoje que o seu partido vai propor uma descida de impostos no Orçamento do Estado para 2009, em conjunto com uma proposta de diminuição da despesa pública.

"O que vamos propor, numa primeira fase, é a descida do IVA e a descida do IRS. Numa segunda fase, poderá também haver, compaginada com a descida do IRS, uma descida do IRC", declarou Luís Filipe Menezes, em entrevista à RTP.

Questionado se essa descida de impostos é "para entrar em vigor já no próximo Orçamento do Estado", o presidente do PSD respondeu: "No próximo Orçamento do Estado vamos fazer uma proposta mas é óbvio que o PS não a vai aceitar, com certeza".

"Mas vamos fazer uma proposta [de descida de impostos] com a coerência de também apresentarmos uma proposta também de diminuição da despesa pública", sublinhou.

Luís Filipe Menezes acentuou a importância da diminuição da despesa pública.

"Com esta política que não trabalhou a diminuição da despesa pública, se hoje fossemos diminuir instantaneamente a receita teríamos novamente o pântano daqui a um ano. Com esta política, não", disse.

Luís Filipe Menezes defendeu que se procure "uma harmonização fiscal em todo o espaço ibérico", considerando que o "espaço de competitividade da economia portuguesa é o ibérico".

Por outro lado, na entrevista à RTP, Menezes voltou a afirmar que se for eleito terá "uma política económica completamente diferente, virada para promover o crescimento, o investimento e o emprego".

Interrogado sobre o que isso significa na prática, respondeu que quer fazer privatizações e "acabar com as 'golden shares' do Estado e com este vício de o Estado estar presente nas grandes empresas estratégicas".

"Vamos privatizar o sector do ambiente que hoje está a ser estatizado de uma forma absurda, a gestão aeroportuária, os transportes ferroviários de mercadorias, vamos levar a liberalização e a privatização até aos limites nos portos", prometeu.

Lusa

“Maioria alternativa só se constrói na recta final”

2008-03-13T18:19:00.003Z

O presidente do PSD considerou hoje que "uma maioria alternativa só se constrói na recta final a caminho das eleições" e que o PS está próximo do limite mínimo a que pode descer nas sondagens.

Em entrevista à RTP, Luís Filipe Menezes, disse que "normalmente uma maioria alternativa só se constrói numa recta final a caminho das eleições e, portanto, o PSD estar a cinco, seis pontos" do PS nas sondagens é "muito bom".

Nesse sentido, o presidente do PSD adiantou que espera ultrapassar o PS nas sondagens "na recta final a partir do início do próximo ano, de acordo com aquilo que é normal em democracia e no País"."Neste momento, o PSD não pode nem devia estar à frente nas sondagens, seria completamente contra-natura, nunca aconteceu noutro ciclo político anterior com nenhum partido alternativo", defendeu.

De acordo com Menezes, "um partido de maioria absoluta em Portugal, mesmo numa situação de caos, dificilmente desce abaixo dos 37, 38 por cento nas intenções de voto e nas sondagens e até no voto expresso".

Isso acontece, segundo o presidente do PSD, "por razões diversas, tem a ver com o peso do Estado na sociedade portuguesa, o Estado dá demasiados empregos, o partido maioritário alberga muitas vontades".

"O PS está a atingir o limite mínimo a que pode descer nas sondagens", sustentou.Interrogado sobre as conclusões que retirará se no início de 2009 continuar atrás do PS nas sondagens, respondeu: "Não retiro conclusões nenhumas porque em política não há nenhuma ciência exacta".

"Estou a dizer o que é uma tendência normal e natural, o que é um comportamento normal e natural do eleitorado. E nós não queremos que o eleitorado em Portugal se comporte de uma forma diferente", completou.

Lusa

"braço de ferro" com os professores

2008-03-13T17:12:00.004Z

PSD renova apelo para Governo pôr fim ao "braço-de-ferro" com os professores

O PSD renovou hoje o apelo para que o Governo acabe com o "braço-de-ferro" com os professores e caminhe no sentido do apaziguamento e da negociação, sublinhando o "papel insubstituível" dos docentes na política educativa.

"Renovamos ao senhor primeiro-ministro o apelo que o presidente do PSD lhe dirigiu em 27 de Fevereiro.

É preciso que o braço-de-ferro imposto pelo Governo à classe docente dê lugar ao apaziguamento e à negociação", afirmou o deputado do PSD Arménio Santos, numa declaração política no plenário da Assembleia da República.

Sublinhando "o papel insubstituível" dos professores na política educativa e a necessidade de valorizar a sua "dignidade profissional", Arménio Santos acusou o executivo de maioria socialista de tratar os docentes com desconsideração e de tentar "enfraquecer e isolar os seus sindicatos".

"Isto, para o PSD, é simplesmente deplorável" salientou.

Por outro lado, acrescentou, a resposta dada pelos professores na "impressionante" manifestação realizada no sábado, que juntou em Lisboa cerca de 100 mil docentes de todo o país, "deveria merecer do Governo respeito, penitência e bom senso".

Arménio Santos deixou também novo apelo à suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, defendendo "o restabelecer do diálogo e da confiança entre os vários protagonistas na área da Educação".Caso contrário, continuou, "esta crise poderá acabar por penalizar a escola e os alunos".

Na resposta, a deputada socialista Maria José Gambôa rejeitou que o ministério da Educação trate os professores com desconsideração."É grave dizer isto", considerou, sublinhando o facto dos professores terem tido "direito à indignação e ao protesto" na manifestação de sábado.

Lusa

Castanheira Barros - Apelo á União

2008-03-13T17:05:00.008Z

Castanheira Barros diz que "é hora dos notáveis reconhecerem que não mandam no partido"

O ex-candidato à liderança do PSD Castanheira Barros manifestou hoje o seu apoio à direcção de Luís Filipe Menezes na alteração dos regulamentos internos do partido, considerando que "é hora dos notáveis reconhecerem que não mandam no partido".

Castanheira Barros manifestou o seu apoio "sem excepção" a todas as alterações de regulamentos no partido, incluindo a que permite o pagamento das quotas dos militantes em dinheiro e até ao momento das eleições internas.

"É um incentivo à participação", disse, considerando "ridículas" as críticas de que o pagamento das quotas em numerário poderia abrir a porta à lavagem de dinheiro, como sugeriu o presidente da Câmara Municipal do Porto.

"Como se pode falar em lavagem de dinheiro quando a quota é de um euro por mês. É ridículo", disse.

Para o advogado, as críticas que têm sido feitas à direcção prendem-se menos com questões técnicas e mais com "o combate político da nova filosofia do partido".

"Agora são as bases que mandam no partido (...) É hora destes ditos notáveis reconhecerem que não é o tempo deles mandarem no partido", afirmou Castanheira Barros, que quarta-feira se reuniu com o líder do PSD.

Castanheira Barros apresentou-se como candidato à liderança do PSD em Setembro de 2007, mas acabou por não conseguir reunir as 1.500 assinaturas necessárias para formalizar a sua candidatura.

Lusa

Mudar Portugal

2008-03-13T16:53:00.004Z

Sob o lema “Mudar Portugal” e com cores azuis e alguns elementos a branco, surge a nova imagem do PSD, numa aposta de renovação e de refrescamento, com dinamismo imprimido pela seta estilizada e laranja que referencia de forma principal o Partido Social Democrata.

O PSD mantém o seu símbolo e a sigla oficial que continuará a figurar nos boletins de voto - “PPD/PSD” -, e aposta numa imagem cénica e de enquadramento diferente.

No dia em se assinalou e debateu o balanço dos três anos do Governo do PS, que recebe da parte do PSD uma nota claramente negativa e em sintonia com a avaliação dominante dos Portugueses, apresentámos na nova imagem do PSD, a atitude de MUDANÇA que estamos a imprimir no PSD e que queremos e vamos levar para a governação de Portugal.

Esta imagem enquadra a atitude construtiva e combativa do PSD e do seu Líder Luís Filipe Menezes, referenciando um PSD com Nova Vida e Nova Energia.

No decurso da caminhada de construção de um PSD ganhador nas Eleições Legislativas de 2009, outras operações de imagem vão surgir, afirmando também por essa via a mensagem e o trabalho político que estamos a desenvolver
para MUDAR PORTUGAL, com o verde, o vermelho e o laranja das nossas bandeiras.

O Balanço dos 3 anos de Governo PS é muito negativo.

O Governo do Partido Socialista está a fazer com que Portugal perca o comboio do desenvolvimento.

Numa União Europeia alargada a 27 países, Portugal cresceu no ano passado menos 1% do que a média europeia e a vizinha Espanha cresceu o dobro de Portugal. Vive-se cada vez pior e cada vez mais longe da Europa...

Com a economia a crescer muito abaixo do prometido pelo Governo, e quando os portugueses sentem na carteira o peso das suas más políticas, a produtividade nacional também diminui.

Portugal, e os portugueses, vão ficando cada vez mais endividados. Nestes últimos 3 anos o endividamento das famílias passou de 112 para cerca de 130% do rendimento disponível.

O Governo das Novas Oportunidades é hoje o Governo das Oportunidades Perdidas e das Oportunidades Falhadas.

O desemprego não pára de aumentar. Em 2007, a taxa de desemprego situou-se em 8% da população activa confrontando-se Portugal e os portugueses com 76 novos desempregados por dia, todos os dias, desde essa altura. Até agora apenas foram criados cerca de 1/3 dos empregos prometidos por José Sócrates. À falta de oportunidades, nos últimos 3 anos, 300 mil portugueses foram trabalhar para o estrangeiro.
Com este rumo, com estas políticas, não serão certamente criados 150 mil postos de trabalho até 2009...

Quem perde é Portugal.

Durante estes três anos o volume de investimento caiu mais de 3.5%. e o investimento directo estrangeiro no ano passado caiu mais de 25% face a 2006.
São indicadores que demonstram a falta de confiança na nossa economia...

É um Governo que perde credibilidade a cada dia que passa. Um Governo que promete e não cumpre.

Um desses exemplos, talvez o mais significativo a que assistimos nestes 3 anos, foi o maior aumento de impostos de que há memória!... Foram aumentados todos os 9 impostos que existem e cada português paga hoje mais 550 euros de impostos do que pagava em 2005!

Mas existem, mais, muito mais maus exemplos:

- As taxas da ADSE sobre os funcionários públicos aumentaram em 50%, bem como as taxas moderadoras na saúde;

- O preço do pão e do leite, e de outros bens essenciais, estão a atingir níveis incomportáveis para as famílias portuguesas.

Em vez de resolver os problemas do país e dos portugueses, o Governo de José Sócrates contribui para o agravar da situação.

POR TUDO ISTO É PRECISO RENOVAR A ESPERANÇA DOS PORTUGUESES E MUDAR PORTUGAL.

Luís Filipe Menezes é o protagonista da mudança. Enquanto Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes tem sabido ouvir e tem estado ao lado dos Cidadãos nos momentos
que mais afligem as populações, denunciando as políticas do Governo Socialista.

Na questão do novo aeroporto, o PSD tem exigido rigor e conseguiu que o Partido
Socialista não levasse adiante o desastre que o aeroporto da OTA seria para o país.

Também na saúde, o PSD tem combatido as políticas cegas de José Sócrates, que
fecha maternidades, urgências e serviços de atendimento, sem cuidar das reais necessidades das pessoas, sem oferecer alternativas credíveis.

A política desastrosa deste Governo em matéria de justiça não tem o apoio do PSD, que a tempo soube denunciar o encerramento de tribunais que o actual governo se prepara para levar por diante com o novo mapa judiciário.

A educação é um tema prioritário, porque qualquer política séria tem que feita em colaboração com professores e com os pais, os verdadeiros agentes do sistema educativo, e não com arrogância e autismo como até agora tem sido feito.

Os portugueses sentem falta de segurança e o Governo responde com medidas avulsas e de mera conveniência, não resolvendo os verdadeiros problemas que cada vez mais preocupam os Cidadãos.

Luís Filipe Menezes conhece o país real.

O Partido Social Democrata representa a mudança para Portugal, uma mudança sustentada em políticas sociais mais justas e mais humanas que olhem para a dignidade das pessoas.

O PSD quer mudar Portugal e combater com eficácia as desigualdades e o empobrecimento progressivo dos portugueses.

O PSD quer continuar a estar mais perto das pessoas e dos seus problemas, diagnosticando o que está errado para poder apresentar as melhores propostas e as mais adequadas medidas para os resolver.

Por isso, o PSD está a trabalhar e não vai dar tréguas ao Partido Socialista e a José
Sócrates.

Por isso, o PSD está activamente a trabalhar para MUDAR PORTUGAL, com a determinação e a força do seu Líder, dos seus Dirigentes, Militantes e Simpatizantes, numa acção que cada vez mais se dirige e envolve os Cidadãos Portugueses.

Vamos MUDAR PORTUGAL.

Declaração do Dr. João Bosco Mota Amaral

2008-03-13T03:08:00.002Z

Luís Filipe Menezes tem legitimidade para promover mudanças dentro do PSD. Foi escolhido pelos militantes numa eleição muito disputada e de inquestionável democraticidade.

Quando se candidatou disse ao que vinha e concretizou as suas propostas na moção depois aprovada em Congresso.

Estou à vontade para lembrar tudo isso, porque, como é sabido, fui um dos apoiantes de Luís Marques Mendes.

Mas não alinho em operações de desgaste interno da liderança, que só beneficiam o PS e o Governo do Primeiro-Ministro José Sócrates.

Apelo por isso a todos os militantes do PSD para que procedam com calma e serenidade.Quem não concorda com os regulamentos agora aprovados - aliás muito semelhantes aos que vigoraram nos anos de ouro do PSD - pode suscitar as questões de legalidade, que porventura julguem existir, perante os órgãos jurisdicionais competentes.

Entretanto, cerremos fileiras - que a situação do País é difícil e o nosso grande objectivo é servir Portugal!

12 de Março de 2008

João Bosco Mota Amaral

Critérios do Governo para descida de impostos

2008-03-13T02:37:00.003Z

PSD exige saber critérios exactos do Governo para descida de impostos

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, declarou ontem que o seu partido vai exigir no Parlamento que o Governo esclareça quais são os critérios exactos para uma futura descida de impostos.

Durante uma sessão de balanço dos três anos de governação do PS, em Lisboa, Luís Filipe Menezes destacou o debate parlamentar que o PSD vai promover sobre política fiscal com o objectivo de obter respostas claras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

"Queremos saber se há ou não descida de impostos e quais são os critérios", declarou Menezes, acrescentando que o PSD exige conhecer ao detalhe todas as condições que o Governo considera determinantes para uma eventual redução da carga fiscal."Crescimento económico de quanto? Défice orçamental de quanto? Em conjugação com que outros parâmetros?", apontou o presidente do PSD.

Na sessão de balanço dos três anos do Governo, Menezes apresentou "a cartilha de carácter geral do PSD" que lidera: "Cada vez menos Estado, cada vez mais sociedade. Descentralização e desconcentração administrativa. Defesa com imaginação, com criatividade, numa lógica de contratualização de cidadania, do Estado social que construímos desde o 25 de Abril".

Lusa

Os sete pecados do Governo PS

2008-03-13T02:32:00.004Z

Menezes aponta sete pecados ao Governo e diz que PSD já pode acreditar na vitória

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, apontou sete pecados sem absolvição ao Governo socialista e considerou que os sociais-democratas já ganharam "o estatuto e a credibilidade de poder acreditar na vitória" em 2009.

Na sessão de balanço dos três anos de governação do PS, Luís Filipe Menezes apontou ao Executivo sete pecados "sem direito a absolvição", por esta ordem: "um fragilíssimo e incipiente crescimento económico", o desemprego, a "desconfiança" que causa em relação a "opções estratégicas" como a localização do novo aeroporto, uma "política de abandono de dois terços do território nacional", o "reforço do centralismo do Estado", a "desqualificação da democracia portuguesa" e"a insensibilidade social".

"Vivemos no país do medo, em que há um justo receio de divergir nem que seja de uma forma pontual e tranquila daquilo que é a verdade oficial", defendeu o presidente do PSD, a propósito do estado da democracia portuguesa.

Menezes alegou que o PSD parte em desvantagem para as legislativas de 2009, em resultado da "hemiplegia funcional" existente em Portugal "que prejudica todo o espaço não socialista de uma forma crónica, injusta e persistente".

Uma hemiplegia é a incapacidade de efectuar movimentos voluntários incidente nos membros de uma metade do corpo e numa metade do rosto do mesmo lado.

Apesar disso, manifestou-se confiante na vitória do PSD: "Não acredito que os portugueses queiram continuar com um primeiro-ministro que apresenta resultados sofríveis. Não acredito que Portugal queira continuar com um primeiro-ministro que não correspondeu a um único dos compromissos eleitorais".

Luís Filipe Menezes apontou uma sondagem que coloca o PSD cinco por cento abaixo do PS nas intenções de voto.

"Perante esta adversidade estruturada da sociedade portuguesa, perante o facto de o actual Governo que tem instrumentos de poder poderosíssimos, estarmos a escassos cinco pontos significa que estamos aí, já ganhamos o estatuto e a credibilidade de poder acreditar na vitória", considerou.

Insistindo na "adversidade" que tem de enfrentar para conseguir ganhar as legislativas, Menezes sustentou que "em circunstâncias normais" o tempo de antena do PSD transmitido hoje, "repetido muitas vezes, mostrado à maioria dos portugueses, seria porventura o suficiente para que em 2009 houvesse uma mudança".

O tempo de antena do PSD mostra José Sócrates a dizer que não aumentaria os impostos se fosse primeiro-ministro e a considerar, quando estava na oposição, que um desemprego de sete por cento era uma "marca de uma governação perdida".

Enquanto falava, Menezes tinha como cenário a nova imagem gráfica do partido, que quis destacar: "É o PSD de sempre, com as setas laranjas com um fundo azul de um mar de esperança. Talvez daqui a uns tempos tenhamos as setas laranja com um fundo verde e vermelho de Portugal mas é o PSD de sempre".

Lusa

Avaliação dos Professores por Agências Externas

2008-03-13T02:27:00.004Z

Menezes quer avaliação dos professores por agências externas seleccionadas por concurso público

O presidente do PSD defendeu ontem um modelo de avaliação dos professores cujo controlo "seja desestatizado e desgovernamentalizado através de agências externas seleccionadas por concurso público" e seja ao mesmo tempo controlado pelos professores.

Durante uma sessão de balanço dos três anos de governação do PS, Luís Filipe Menezes defendeu que o actual modelo de avaliação dos professores dá ao Governo o controlo desse processo e anunciou a alternativa proposta pelo PSD.

"Vamos defender para esta questão em particular como para muitas outras que esse controlo seja desestatizado e desgovernamentalizado através de agências externas seleccionadas por concurso público", declarou.

Menezes acrescentou que o modelo proposto pelo PSD tem "uma nuance", que é o processo ser feito "com o acompanhamento e com o controlo dos professores através dos seus legítimos representantes, que têm de ser inseridos de raiz no processo da sua própria avaliação".

Lusa

PSD defende a suspensão do processo de avaliação de Professores

2008-03-12T02:31:00.004Z

PSD saúda "processo recuo" Governo sobre avaliação professores e apela à "sensatez" e flexibilidade"

A Assembleia da República vai voltar a debater a avaliação dos professores, no dia 26 deste mês.

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, declarou no dia 27 de Fevereiro que "mandava o bom senso que se parasse para pensar, para ouvir os sindicatos, para ouvir os pais, para ouvir os agentes educativos em geral e se partir para um sistema justo" de avaliação dos professores.

No dia 06 de Março, o presidente do PSD solicitou expressamente "ao senhor primeiro-ministro que suspenda a aplicação e desenvolvimento deste processo, que chame os sindicatos e dialogue e converse com eles, que peça a opinião dos partidos com assento parlamentar".

Para 04 de Abril a conferência de líderes agendou uma interpelação do PSD ao Governo sobre a qualidade da democracia e o exercício dos direitos fundamentais.

Esta iniciativa foi anunciada no sábado por Luís Filipe Menezes, que a justificou afirmando que os portugueses estão com "receio de viver numa democracia controlada".

A conferência de líderes marcou ainda o segundo debate deste mês com o primeiro-ministro, para o dia 28.

O PSD saudou ontem o "processo de recuo" que o Governo está a ensaiar em relação à avaliação dos professores, apelando à "sensatez" e "flexibilidade" do executivo para permitir que até 2009 o sistema seja "essencialmente experimental".

"Para o PSD parece evidente que o Governo está a ensaiar um processo de recuo. É francamente positivo, mesmo que o Governo não queira admitir esse recuo", disse o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, em declarações à Lusa.

O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem estar disponível para adoptar "soluções flexíveis" na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir "correcções" ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo.

"Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de "suspender" o processo, nem de o aplicar de forma experimental.

Instado pelos jornalistas a exemplificar as soluções que poderão ser adoptadas, Jorge Pedreira escusou-se a adiantar pormenores, afirmando apenas que não existem ainda "soluções finais".
A propósito das declarações do secretário de Estado, Pedro Duarte deixou ainda um apelo "à sensatez e flexibilidade" do Governo para que as novas soluções agora faladas "não prejudiquem soluções futuras".

"Mantemos que, até 2009, o processo de avaliação deve ter um carácter essencialmente experimental", referiu Pedro Duarte. Isto para permitir que, acrescentou o deputado social-democrata, na próxima legislatura possa ser implementado "um novo modelo de avaliação desgovernamentalizado" e que passe, por exemplo, por agências externas ao executivo e que conte com a participação dos professores.

A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria.

12 de Março de 2008

Lusa

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2008-03-10T13:25:00.007Z

Posição Política da Comissão Política Distrital de Setúbal do Partido Social Democrata acerca do funcionamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária transmitida à Senhora Governadora Civil de Setúbal

Decorrido cerca de um ano e meio sobre a publicação da nova lei orgânica do Ministério da Administração Interna – Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de Outubro, e sensivelmente um ano sobre a publicação da Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária – Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, decorrente PRACE – aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006 de 21 de Abril de 2006, o partido Social Democrata transmitiu à Senhora Governadora Civil, a sua preocupação pelas consequências negativas nos seguintes aspectos:

1. A centralização desta entidade em Lisboa é negativa e constitui um retrocesso ao nível qualitativo no atendimento de proximidade e esclarecimento do cidadão do Distrito de Setúbal;

2. A ANSR tem-se revelado incapaz de assumir o papel desempenhado até aqui pela DGV, por ter dispensado cerca de 25 funcionários e colaboradores, até aqui bem mobilizados na prossecução desta missão;

3. Consequentemente estão a prescrever milhares de processos de contra-ordenação que não foram tempestivamente tratados, devido ao novo modelo baseado em pressupostos impraticáveis de instrução automática através de meios informáticos inaplicáveis, e inexistentes nos postos territoriais da GNR e esquadras da PSP do Distrito;

4. A separação das competências relativas às cartas de condução, para o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres gerou ineficiência e descoordenação com a ANSR, em prejuízo do cidadão, das entidades autuantes e dos Tribunais, que têm que esperar meses por esclarecimentos e para saber onde se encontram os seus documentos e qual a situação dos seus processos;

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD solicitou ao Ministério da Administração Interna, através da Senhora Governadora, que determine a instauração urgente de uma acção inspectiva à ANSR, a executar pela Inspecção Geral da Administração Interna para apurar as causas e soluções dos aspectos supra mencionados.

7 de Março de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Manifestação juntou 100 mil Professores

2008-03-09T09:39:00.003Z

Os números fazem da Marcha da Indignação, deste sábado, a maior manifestação de sempre na Educação.

Cerca de 100 mil professores desfilaram entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço, num dia que ficou marcado pelas acusações dos sindicatos, que pedem a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e criticam a «atitude arrogante do Governo».

Em ritmo de passeio e sem incidentes, a retenção de 20 autocarros em Aveiras, pela GNR, foi o único caso do dia.

Os professores prometem não baixar os braços.

Caso a ministra não recue, as manifestações vão suceder-se.

Menezes Manifesta Solidariedade com os Protestos dos Professores

2008-03-09T09:33:00.003Z

Luís Filipe Menezes garantiu que se for eleito primeiro-ministro em 2009, «não será tocado um único direito social nas áreas da saúde, da educação e da acção social».

O líder do PSD, que participava num jantar com professores, quinta-feira, em Lisboa, entende que «já o que se fez nestes três anos e se vai fazer no próximo ano é excessivo para um povo pobre, para uma classe média depauperada, para um país que só vê sacrifícios pela frente e não vê o Estado dar o exemplo».

Menezes comprometeu-se por isso a desmantelar o excessivo peso do Estado, a pôr a economia a funcionar e a liberalizar novos sectores.

Referindo-se aos protestos dos professores em relação ao Governo, Menezes manifestou solidariedade e compreensão total em relação a esse «movimento justo» e insistiu na suspensão do processo de avaliação. «Os professores têm medo de que a sua avaliação não seja pelo mérito, tenha como critério a fidelidade partidária e o discurso ortodoxo de acordo com a cartilha do actual poder em Portugal», alertou o líder do PSD.

Mulheres

2008-03-08T10:45:00.004Z

Pablo Neruda

Elas sorriem quando querem gritar. Elas cantam quando querem chorar. Elas choram quando estão felizes. E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam. Elas levantam-se para injustiça. Elas não levam "não" como resposta quando acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para suas crianças poderem tê-los. Elas vão ao médico com uma amiga assustada. Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem e se alegram quando suas crianças ganham prémios. Elas ficam contentes quando ouvem sobre um aniversário ou um novo casamento.

O dia da Mulher é todos os dias, mas este deve ser definitivamente especial.

Feliz Dia da Mulher

Dia Internacional da Mulher

2008-03-08T10:20:00.003Z

Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.

Durante séculos, o papel da mulher incidiu sobretudo na sua função de mãe, esposa e dona de casa. Ao homem estava destinado um trabalho remunerado no exterior do núcleo familiar. Com o incremento da Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX, muitas mulheres passaram a exercer uma actividade laboral, embora auferindo uma remuneração inferior à do homem. Lutando contra essa discriminação, as mulheres encetaram diversas formas de luta na Europa e nos EUA.

Com a celebração deste dia, pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.

A todas elas, um feliz 8 de Março, apenas por… serem MULHERES…

Governo Socialista e José Sócrates em Queda Livre

2008-03-08T09:51:00.003Z

PSD apenas a 2,7% do Partido Socialista nas intenções de voto dos Portugueses

Pelo terceiro mês consecutivo, o PS volta a registar uma queda nas intenções de voto, as quais se situam agora nos 36,1%, revelam os dados obtidos pelo Barómetro Político Marktest referente ao mês de Fevereiro. O mesmo acontece com o líder do partido e primeiro-ministro, José Sócrates.

Depois de terem conseguido 38,1% das intenções de voto em Janeiro, os socialistas registam agora uma quebra de 2%, enquanto o seu principal adversário, o PSD, mantém praticamente inalterada, face ao mês anterior, a sua percentagem – 33,4%. Ou seja, menos 2,7 pontos percentuais do que o PS.

Apesar de todas as críticas que o PSD tem sofrido por parte de analistas e comentadores de diversas áreas políticas, o PSD mantém-se estável quanto às intenções de voto dos Portugueses, ao contrário de José Sócrates e do Governo do Partido Socialista que, de há três meses a esta parte, estão a perder a confiança do país.

Esta sondagem elucida o actual desnorte do executivo socialista e do seu primeiro-ministro, cuja popularidade começa a esbater-se devido ao notório fracasso das suas políticas, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Justiça, Emprego e Políticas Sociais.

Os portugueses cansaram-se de viver num mundo a cor-de-rosa e do faz de conta. As inúmeras promessas que outrora foram a principal alavanca da popularidade do actual primeiro-ministro constituem agora, fruto do seu incumprimento, o elemento decisivo para a queda de popularidade do executivo.

Os portugueses sentem que o custo de vida e as dificuldades diárias não param de aumentar. O preço do pão e do leite dispararam para preços proibitivos, o preço dos combustíveis não para de crescer, as facturas da electricidade, do gás e da água sofreram aumentos consideráveis. O desemprego não para de subir e o crescimento real dos salários não se faz sentir. Por tudo isto, o índice de expectativa Marktest, que mede a confiança dos portugueses na economia, atingiu no Barómetro de Janeiro o valor mais baixo dos últimos 18 meses.

O Partido Social Democrata encara esta quebra de confiança no executivo de Sócrates como uma oportunidade para fazer valer as suas propostas perante o eleitorado e para fazer sentir aos militantes sociais-democratas que é possível, com Luís Filipe Menezes e actual direcção, fazer mais pelo nosso país e Mudar Portugal.

Apreciação do Estudo para a Avaliação da Comercialização de Pescado Fresco e Refrigerado em Portugal Continental

2008-03-07T17:50:00.004Z

Este relatório foi elaborado com base no estudo acima referenciado, efectuado pela empresa TECNINVEST, e na reunião que decorreu no dia 21.02.2008, no Salão Nobre, promovida pela Comissão Especializada de Desenvolvimento Económico, para a qual foram convidados a Docapesca, a Mútua dos Pescadores, a empresa LARANJINHA, Lda., a empresa FRIPEX, Lda. e a Associação de Armadores.

O estudo aponta para 4 cenários que passo a descrever:

Cenário 1 – Continuidade (A venda em lota é obrigatória, o estado continua a ser através da Docapesca o operador/regulador e a gerir a 1ª venda em lota).

Cenário 2 – Adaptação (A venda em lote é obrigatória, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, sendo a gestão em lota da 1ª venda entregue a diversos operadores).

Cenário 3 – Ruptura I (Venda em lota facultativa, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, e a gestão da 1ª venda em lota por operador único).

Cenário 4 – Ruptura II (Venda em lota facultativa, o estado passa a ser apenas regulador/fiscalizador, e a gestão da 1ª venda em lota por diversos operadores).

Estes últimos dois cenários não foram analisados, pois no próprio estudo são considerados inviáveis já não constando no final do mesmo.

O Cenário 1 é apresentado como o mais oneroso para o Estado, pois implica uma profunda reestruturação nos quadros de pessoal da Docapesca, um forte investimento estrutural de modo a que as lotas e postos de vendagem a manter assegurem o cumprimento da legislação aplicável em termos de condições higio-sanitárias e a articulação da Docapesca com o IPTM, que embora sejam ambas organismos sobre a tutela do Estado, têm entre si processos litigiosos a decorrer.

O Cenário 2 implica o agrupamento de lotas e postos de vendagem a constituir, para efeitos de atribuição das concessões e para o qual são apresentados diversas soluções.
O relacionamento entre o IPTM e os novos Concessionários seria claramente estabelecido nos diplomas legais que irão regular os concursos e transpostos para contratos de concessão.
Os custos de implementação neste cenário são claramente favoráveis para o estado, cerca de 1/3 dos estimados para o Cenário 1, uma vez que os concessionários ficarão obrigados a admitir nos seus quadros os trabalhadores com vínculo à Docapesca afectos à exploração das infra-estruturas e instalações abrangidas pelo respectivo contrato de concessão, ficando de fora apenas os trabalhadores dos Serviços Centrais da Docapesca.

Não fazendo referência neste cenário aos investimentos necessários para que as lotas e postos de vendagem cumpram a legislação aplicável (segundo o estudo 70% não cumprem), não estão repercutidos no lado do estado, logo conclui-se que será da responsabilidade do concessionário.
Também a fase de implementação, neste cenário, é mais reduzida.
Em jeito de conclusão, podemos admitir que no estudo apresentado, o Cenário 2 é claramente favorável para quem encomendou o mesmo.

No que respeita à Comissão e a todos os participantes na reunião, a opinião é unânime, considerando o Cenário 1 o mais adequado, admitindo a necessidade de reestruturação na Docapesca, mas também realçando o trabalho elaborado pela mesma, no que respeita ao apoio prestado às empresas, essencialmente de pequena dimensão (que representam, segundo o estudo, perto de 60% das transacções de pescado em valor).
A Docapesca efectua uma série de operações administrativas, que dificilmente poderiam ser realizadas por grande parte dos produtores, atendendo à sua estrutura e formação, tais como:

* Cobrança ao comprador do preço de aquisição acrescido do IVA.
* Pagamento aos produtores dos montantes resultantes da venda do pescado, depois de deduzidos os encargos.
* Registo contabilístico e emissão de documentos respeitantes à transacção.
* Retenção e entrega do IVA relativo às transacções realizadas.
* Retenção e entrega das contribuições para a Segurança Social, de eventuais quotizações para organizações profissionais e para o pagamento de seguros.
* Registo estatístico das vendas e respectivo envio às entidades competentes.

Facilmente chegamos à conclusão que a Docapesca cumpre, para além da gestão da venda em lota, uma função social muito importante no seio do sector das pescas, e que é reconhecida de forma transversal por todos os operadores do meio.

Por parte da Comissão, tal como já foi referido, considera-se o Cenário 1 o mais adequado, podendo após realizada a reestruturação da Docapesca e as obras necessárias para que todas as lotas e postos de vendagem cumpram a legislação em vigor, realizar-se uma experiência piloto de transição para o Cenário 2.

Sines, 29 de Fevereiro de 2008

O Coordenador

Micael Alexandre da Silva Raposo

Preocupações Sociais trazem Luís Filipe Menezes a Almada

2008-03-07T17:17:00.002Z

O Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, acompanhado pelo presidente da Distrital de Setúbal, Bruno Vitorino e pelo presidente da concelhia de Almada, Nuno Matias deslocou-se na última quarta-feira ao Bairro do Pica-Pau Amarelo, tendo de seguida visitado um bairro de barracas na Costa da Caparica, iniciativa onde esteve também presente o presidente da Junta de Freguesia, António Neves.

A visita ao concelho de Almada está enquadrada num percurso por bairros sociais que o PSD tem promovido a nível nacional, revelando as dificuldades por que passam as pessoas que habitam estes locais, alertando ainda para o acentuar da exclusão social.

Luís Filipe Menezes considera que Portugal ainda vive a “duas velocidades, com centenas de milhar de cidadãos a viver em bairros sociais”.

O presidente do PSD recordou que “a proposta que fizemos de um Polis social é cada vez mais pertinente”, acrescentando que no final do mês o partido estará em condições de apresentar no Parlamento um documento sobre esta matéria.

Setúbal, 7 de Março de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Dia Internacional da Mulher – 8 de Março

2008-03-07T15:45:00.003Z

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente a 8 de Março. É um dia comemorativo que se insere numa tradição com mais de 90 anos de luta em prol da igualdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento. O objectivo é promover a participação da mulher na sociedade em igualdade com o homem.

A Distrital de Setúbal do PSD saúda todas as mulheres, e em particular as do Distrito de Setúbal, expressando o desejo de que mantenham a coragem e a persistência para continuar a luta pela igualdade, pela sua dignidade e pelos direitos plenos que lhes devem ser reconhecidos em todas as áreas.

A participação das mulheres na vida política, mais do que discutida, deve ser concretizada, não como promoção artificial para a ocupação cargos políticos, mas pela necessidade efectiva da presença destas pela capacidade, pela sensibilidade e coragem que colocam nas causas onde se empenham.

O Presidente da Comissão Política Distrital Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Novos Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD

2008-03-03T18:05:00.006Z

Realizaram-se no passado dia 28 de Fevereiro eleições para os Órgãos Distritais de Setúbal dos TSD que elegeram:

Incapacidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2008-03-03T15:56:00.004Z

Distrital Setúbal do PSD quer reunião urgente com Governadora Civil

Têm vindo a publico noticias que dão conta de milhares de processos de contra-ordenação rodoviária em risco de prescrição por laxismo da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que não reclamou e tratou, como é seu dever, os processos em curso na extinta Direcção-Geral de Viação.

O Governo decidiu, há um ano, extinguir a DGV e criar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do PRACE, anunciando melhorias de funcionamento dos serviços públicos.

Após análise da questão a Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD, deliberou, exigir ao Governo, através da Senhora Governadora Civil do Distrito de Setúbal, o cabal esclarecimento de dúvidas relativas a esta situação no Distrito de Setúbal:

- Quantos processos de contra-ordenação foram instruídos e decididos mensalmente pela ANSR desde Maio de 2007, no que respeita ao Distrito de Setúbal? E quantos autos foram levantados mensalmente pelas forças de segurança?

- Confirma que são 7500 os processos que estão devidamente instruídos e com proposta elaborada pelos Serviços da Delegação de Viação de Setúbal, que aguardam decisão desde Maio?

- Confirma que são 30.000 os processos se encontram no arquivo da Delegação de Viação de Setúbal no estado de registado e recebido na Delegação (com auto de noticia e a aguardar tratamento)?

- Confirma que são 1300 os processos ficaram parados, na sequência da extinção da DGV, já atribuídos a jurista?

- Confirma que são 800 os processos pendentes de diligência de prova (audição de testemunhas, junção de documentos, etc.)?

- Confirma que são 600 os processos de contra-ordenação muito graves, até Maio da competência decisória da Senhora Governadora Civil, que ficaram pendentes de recepção nesta entidade?

- Confirma que são 800 os processos parados, após interposição de recurso da decisão administrativa, pendentes de decisão de recurso?

- Confirma que existem pouco mais de uma centena de processos pendentes de decisão de pedidos de pagamento em prestações?

- Confirma que são 7000 os requerimentos atípicos (diversos) se encontram por responder só na Delegação de Viação de Setúbal?

- Quantos milhões de euros ficaram por cobrar? E quantos se encontram já cobrados, a título de pagamento voluntário? e quantos milhões a titulo de depósito, e cujos condutores aguardam a conclusão do processo para reaverem essas quantias se a mesma lhes for favorável ?

- Qual o montante depositado na conta da DGV/ANSR a titulo de cauções, para suspender a execução de sanção acessória, a aguardar a devida restituição?

Importa relembrar que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, "nasceu" com um propósito e encargo de, forma Centralizada em LISBOA, processar com eficácia e eficiência os milhões de autos que as forças de segurança levantam anualmente em todo o território do continente.

Estas notícias já veiculadas em Outubro de 2007, e reiteradas nesta data, indiciam uma gravíssima incapacidade de resposta por parte desta nova entidade, lesiva da credibilidade do Estado e da prevenção e promoção da segurança rodoviária.

De sublinhar que a confirmarem-se os números que chegaram ao conhecimento da CPD/PSD Setúbal, estamos perante um gravíssimo problema de gestão, com o PRACE a não ter conseguido os seus objectivos, com a diminuição da receita devida, e a desacreditação, ao fim de quase um ano, desta entidade pública.

A CPD/PSD Setúbal exige ao Ministro da Administração Interna medidas imediatas para corrigir está vergonha nacional e que sejam assumidas as devidas responsabilidades pela direcção e dirigentes da ANSR.

03 de Março de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

Jantar de Professores Social Democratas com Presidente do PSD

2008-03-02T15:24:00.004Z

Os inúmeros problemas que ocorrem na área da Educação e os erros grosseiros do Governo, impõem uma participação adequada dos Social Democratas.

É nesse sentido que vamos promover um jantar de Professores Social Democratas, militantes e simpatizantes, no próximo dia 6 de Março, ás 20 horas no Restaurante da FIL, sito na Travessa da Guarda, nº 1, junto ao Centro de Congressos da Junqueira em Lisboa, com a participação do Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Inscreva-se e mobilize outros colegas.

Com as melhores Saudações Social Democratas

02 de Março de 2008

O Secretário Geral dos TSD

Arménio Santos

PSD preocupado com Sector das Pescas e Saúde de Sines

2008-02-29T12:59:00.007Z

O Presidente da Distrital do PSD de Setúbal, Bruno Vitorino, esteve no passado dia 26 em Sines, numa acção conjunta com dirigentes locais, a reunir com instituições e a visitar diversos locais, com vista a obter informações sobre temas que preocupam a população do Concelho.

Pedro do Ó Ramos, Vice da Distrital e responsável pela área das Pescas, manifestou a preocupação dos social-democratas com os impactos sociais que o modelo que o governo venha a adoptar para a privatização ou reestruturação da Docapesca possa ter no sector, levou-os a reunir com a administração da Docapesca, bem como com a Associação de Armadores. Os dirigentes do PSD visitaram também as obras em curso, nomeadamente as instalações da nova fabrica no gelo, há muito reivindicada, também pelo PSD.

Recorde-se que, para além duma visita ao local, o PSD pediu reuniões com a administração da Docapesca em Lisboa, bem como apresentou requerimentos na Assembleia da República, para não deixar o tema cair em esquecimento. A pressão política do PSD foi um dos factores que ajudou a que a decisão da construção fosse tomada.

A Saúde foi outro dos pontos na agenda do PSD. Célia Bandeira, Presidente da Secção de Sines, defendeu que a construção de um novo Centro de Saúde é uma necessidade há muito sentida por profissionais do sector e por utentes. Subsistem dúvidas relativamente a se a autarquia já cedeu ou não os respectivos terrenos, como se tinha comprometido.

Bruno Vitorino exige a clarificação desta situação, e para isso solicitou já ao Presidente da Câmara de Sines uma reunião para esse efeito.

No último governo do PSD e por acção dos eleitos na AR por Setúbal, chegou a estar inscrita verba no Orçamento de Estado, para o início da obra, pois já existia projecto. Nessa altura a Câmara chegou a anunciar a cedência dos terrenos.

A Comissão Política de Secção de Sines do PSD

CPD de Setúbal reúne em Sines

2008-02-25T21:49:00.011Z

A Comissão Politica Distrital de Setúbal e a Comissão Politica de Secção de Sines, vão reunir, em Sines, no próximo dia 26 de Fevereiro, terça-feira, com a DOCAPESCA, pelas 10h30, com o Centro de Saúde de Sines, pelas 14h30 e com a Associação de Armadores, pelas 16h00.

De seguida realiza-se uma conferência de imprensa pelas 17h00 na Sede de Concelhia de Sines, sito na Rua de Ferreira, 10, Sines.

A Secretária da CPD/PSD de Setúbal

Edite Pontes

Célia Bandeira reeleita Presidente do PSD Sines

2008-01-26T15:21:00.000Z

Célia Bandeira foi eleita esta sexta-feira à noite Presidente da Comissão Política de Secção de Sines do PSD numa votação expressiva dos militantes social-democratas, que participaram significativamente neste acto eleitoral.

A líder do PSD Sines refere que a nova Comissão Política de Secção (CPS) eleita irá ter a responsabilidade de preparar as próximas eleições autárquicas, como também ajudar o partido a vencer as legislativas e as europeias.

Célia Bandeira sublinhou que durante os últimos dois anos foi sendo feito um trabalho de aproximação à população, algo que irá ser reforçado neste mandato.

A líder dos sociais-democratas de Sines afirma que a área da participação e representação da população é, e terá que continuar a ser, uma das bandeiras que o PSD irá ter de explorar no concelho, dando voz e representação às causas públicas.

O PSD irá continuar a exigir que a acção do Executivo Camarário, seja feita de uma forma transparente e consequente, para que todos possam ser ouvidos e para que todos possam ajudar ao desenvolvimento de Sines.

Na esfera do partido, Célia Bandeira pretende tornar o PSD ainda mais dinâmico e participativo, sendo este um objectivo para o qual todos os militantes devem contribuir.

A Comissão Política de Secção de Sines do PSD

Lista única vai a votos

2008-01-23T14:53:00.000Z

Até ás 24 horas de ontem, 22 de Janeiro, apenas uma lista foi entregue na secção de Sines, afim de ser sufragada na próxima sexta-feira, 25 de Janeiro entre as 20 e as 23 horas, pelos militantes inscritos nesta secção.

A lista entregue, denominada por Lista A, é encabeçada por Luis Rodrigues na Mesa da Asembleia e por Célia Bandeira na Comissão Política.

Assim, contamos com todos os militantes para dar uma maior expressão a este acto eleitoral.

23 de Janeiro de 2008

Piscicultura no Sapal de Corroios

2008-01-23T14:48:00.000Z

O presidente da Distrital de Setúbal do PSD, Bruno Vitorino, acompanhado pelo presidente da Secção do Seixal, Paulo Edson da Cunha e Nuno Banza, coordenador do Grupo de Trabalho de Ambiente da Distrital, reuniram ontem, dia 22, com técnicos da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, com vista a obterem esclarecimentos sobre o polémico processo de licenciamento de uma piscicultura no Sapal de Corroios, no concelho do Seixal.

As zonas de Sapal, de que é representativo o Sapal de Corroios, são zonas ambientalmente sensíveis, incluídas na Reserva Ecológica Nacional (REN), com espécies de fauna e flora que urge preservar.

Recorde-se que a CCDR, com um parecer positivo da Câmara Municipal do Seixal, prepara-se para autorizar a instalação duma actividade económica em pleno Sapal, contrariando decisões de 2003, tomadas por responsáveis anteriores, que consideravam ilegais tais actividades.

É convicção do PSD que há contornos muito estranhos e que importará clarificar neste processo, que levaram inclusive a Câmara Municipal do Seixal e a CCDR a alterar a sua posição.

O PSD solicitou cópia de um conjunto de documentos que vão, certamente, ajudar a esclarecer o assunto do ponto de vista técnico-jurídico. Os dirigentes querem também saber qual o envolvimento do membro do Governo com a tutela da área.

O PSD solicitou a marcação de reunião conjunta à CCDR, que agora teve lugar, aguardando ainda a resposta a igual pedido feito, na mesma data, ao presidente da Câmara Municipal do Seixal.

Estamos certos que o Presidente de uma Câmara Municipal eleito após o 25 de Abril, num regime de poder local democrático, não deixará sem resposta, por muito mais tempo, uma solicitação feita por um partido de oposição.

23 de Janeiro de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Nota de Imprensa da CPD

2008-01-23T14:41:00.000Z

A Comissão Política Distrital do PSD de Setúbal reuniu ontem, dia 21 de Janeiro, tendo analisado a situação política nacional e distrital, com especial destaque para o anúncio da localização do novo Aeroporto Internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu autorização para o início da co-incineração, na cimenteira Secil, no Parque Natural da Arrábida e a nova lei eleitoral autárquica, recentemente aprovada na generalidade na Assembleia da República.

A CPD/PSD congratula-se com o anúncio da localização do novo aeroporto, esperando que esse investimento seja efectivamente concretizado. O novo aeroporto internacional de Lisboa no Distrito de Setúbal deverá ser a âncora do desenvolvimento desta região. Para além do natural crescimento que esse investimento vai proporcionar, deverão ser adoptadas medidas integradas e transversais, na mobilidade e acessibilidades, na saúde, na educação, no ambiente e em tantos outros vectores, para que esta oportunidade venha trazer qualidade e desenvolvimento sustentável.

No que diz respeito à co-incineração, e não obstante a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, a CPD do PSD de Setúbal reitera a sua total oposição à queima de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida, e manifesta, uma vez mais, intenção de não abandonar este tema, até que haja uma mudança numa política desastrosa para um dos Parques Naturais mais bonitos da Europa.

Quanto à nova lei eleitoral autárquica, a Comissão Política Distrital considera que existindo aspectos na nova lei que são benéficos para o funcionamento dos órgãos autárquicos municipais, existem outros, que deixam alguma preocupação, em especial no que diz respeito a um desvio relativamente ao princípio da proporcionalidade, porquanto nesta nova lei, nos moldes em que está, a força política que ganhar as eleições terá direito à maioria dos vereadores no executivo, mais o Presidente da Câmara. Tal facto faz com que as maiorias a formar sejam absolutíssimas e não apenas absolutas.

Outro aspecto abordado com alguma preocupação prende-se com o facto de, a par deste projecto-lei, não terem sido aprovadas as alterações à Lei 169/99, no sentido de se reforçar as atribuições e competências das Assembleias Municipais. Esse reforço é uma necessidade, atendendo ao modelo de governação autárquica já aprovado na generalidade pela A.R.

Atendendo à implicação desta lei na vida autárquica, a Comissão Política Distrital Alargada deliberou agendar uma reunião geral com todos os autarcas do Distrito, a realizar no próximo Sábado, dia 26 de Janeiro, com o objectivo de analisar e debater esta nova lei eleitoral autárquica, bem como pedir, com carácter de urgência, uma reunião ao Presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes.

Foi ainda aprovada a constituição de 4 grupos de trabalho sectoriais e respectivos coordenadores:
- Grupo de Trabalho da Saúde, Coordenador: Manuel Gouveia
- Grupo de Trabalho Grandes Investimentos, Coordenador: Mário Neto
- Grupo de Trabalho de Emprego e Formação, Coordenador: Paulo Edson
- Grupo de Trabalho de Ambiente e Sustentabilidade, Coordenador: Nuno Banza

22 de Janeiro de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Bruno Vitorino

CO-INCINERAÇÃO NA ARRÁBIDA - Um Desafio ao Primeiro Ministro!

2008-01-17T11:44:00.000Z

Tivemos hoje conhecimento da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração na cimenteira da Secil na Arrábida, que com isto permite que se recomece a queima de resíduos industriais perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida.

Nesse sentido, para além de publicamente assumirmos a nossa divergência quanto à decisão de se optar pelo processo de co-incineração, pois entendemos que Portugal poderia assumir outros caminhos no que a esta matéria diz respeito, cabe-nos realçar sobretudo a cegueira política e a incompetência governamental na forma obstinada de querer manter uma unidade desta natureza no meio de um activo ambiental tão precioso como é a Arrábida.

Porque entendemos que no Parque Natural da Arrábida não só não deve existir co-incineração, como também devem ser criadas condições para a deslocalização da cimenteira para outro local, com o objectivo de preservar um Meio que NÃO sendo somente um pulmão da nossa região é também um local turístico que deve ser preservado e onde se deve investir,

No entanto, o nosso Desgoverno não percebe isto, porque parece não conhecer o país que devia governar e, sobretudo, prefere não ouvir a população que devia representar.

É nesse sentido que lançamos o desafio ao Primeiro Ministro, José Sócrates, que venha com a JSD do Distrito de Setúbal conhecer este Património Ambiental que é o Parque Natural da Arrábida, e que passe connosco um fim de semana acampado (completamente livre de despesas, pois temos muito gosto em oferecer a estadia e alimentação), para se aperceber de mais uma asneira que está a fazer no exercício das suas funções.

Esperamos que aceite.

16 de Janeiro de 2008

O Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal da JSD

Nuno Matias

Sines que futuro?

2008-01-16T14:46:00.001Z

Falar de Sines é falar de dificuldades: um concelho que está distante da sede do distrito e ainda mais afastado da capital do país; uma terra de fraca militância partidária, agravada em tempos de oposição; uma autarquia CDU de maioria absoluta que domina e sufoca as associações culturais, recreativas e desportivas; um executivo camarário comunista com mais de três décadas.

Mas mais importante é falar de Sines e falar de Sines é falar de um projecto ainda adiado. Muito foi feito, é bem verdade, mas está ainda muito por fazer: os investimentos estruturantes que se anunciam mas não se concretizam; as acessibilidades rodo-ferroviárias que se prometem mas não se realizam; a monitorização ambiental e o seu impacto na saúde das populações que se exige mas não se conhece; a construção do Centro de Saúde, que parece ter caído no esquecimento; o ordenamento do território e o planeamento urbano que garantam melhor qualidade de vida para quem ali vive mas que tarda em chegar.

Enfim, Sines tem sido, infelizmente, um dos centros da propaganda do Governo e um alvo da inépcia do poder autárquico. Quando se fala de Sines, é preciso ser-se consequente, é necessário passar à acção.

O concelho de Sines tem enormes potencialidades, fruto da sua localização estratégica e das condições hidrográficas únicas em termos nacionais. É, naturalmente, um pólo de desenvolvimento do país nas áreas industriais, de serviços de valor acrescentado, como a logística, da intermodalidade e do turismo. Deverá sê-lo, contudo, de forma sustentada e com respeito pelo ambiente e pela qualidade de vida das populações. O investimento não é necessariamente bom se não respeitar a natureza e as condições de habitabilidade presentes e futuras.

A volúpia de resultados imediatos não nos deve impedir de reprovar projectos que não respeitem as regras e as exigências de desempenho ambiental. Nestes termos, é possível e desejável receber investimentos em unidades industriais, turísticas e de serviços que criem valor e postos de trabalho qualificados.

Mas Sines é, também, uma terra com fortes tradições na pesca, sector que deve ser visto com empenho e tratado com a atenção que merece. Não é, infelizmente, o que se está a passar, com responsabilidades bem identificadas no poder central.

O poder autárquico em Sines não tem sabido gerir as suas relações com os sucessivos governos no sentido de garantir este desenvolvimento do concelho que é desejável; por outro lado e ao nível das suas competências, tem sido incompetente, como o prova a grave situação financeira em que a Câmara se encontra.
O poder central apenas olha para Sines quando parecem estar em causa grandes projectos, sem visão estratégica de longo prazo e sem cuidar das necessidades básicas destra área, imprescindíveis para a tornar um motor de desenvolvimento do Alentejo e do país.

Pelas razões expostas, devemos dar mais atenção às potencialidades deste concelho e às condições que o mesmo tem para oferecer em termos de criação de riqueza e do desenvolvimento sustentado de Portugal. Sendo bom para o distrito e para o país, é necessariamente bom para todos os Sineenses. Os Sineenses estão disponíveis para o desafio, estará o país?

Célia Bandeira

Comissão Política de Secção de Sines do PSD

PSD repudia tiques de autoritarismo de Ministro do Ambiente

2008-01-16T14:02:00.000Z

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD lamenta a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu “luz verde” à co-incineração na cimenteira da Secil do Outão, contrariando desta forma duas decisões de tribunais de instância que tinham suspendido a queima de resíduos perigosos na Arrábida, manifestando-se o seu presidente Bruno Vitorino profundamente triste com este atentado ao património natural do distrito.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD repudia as declarações do ministro do Ambiente que chama “empecilhos” a todos aqueles que tentam travar a co-incineração por entenderem não ser esta a melhor solução, ou seja, chama “empecilhos” aos autarcas, aos partidos políticos da oposição, aos movimentos de cidadãos e à própria população. Estas declarações demonstram uma vez mais os tiques autoritários e prepotentes do Governo PS.

O património ambiental é uma das mais valias do Distrito de Setúbal, sendo esta uma área que importa preservar e defender.

Bruno Vitorino reafirma que a discussão não deveria centrar-se na queima de resíduos industriais perigosos na Arrábida, mas sim na deslocalização da Secil e do fim da exploração das pedreiras. Em cima da mesa deveria estar também a possibilidade do local da cimenteira da Secil ser reconvertido para o sector turístico, de modo a beneficiar o nosso património natural, um dos mais importantes de Portugal. Seria um sinal claro da necessária mudança de paradigma de desenvolvimento da nossa região, na busca de actividades limpas, geradoras de emprego e ambientalmente sustentáveis.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD vai continuar a manifestar veementemente a sua oposição à co-incineração.

16 de Janeiro de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Convocatória

2008-01-16T13:13:00.000Z

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD e do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia de Secção de Sines, para reunir 25 de Janeiro de 2008, (Sexta-feira), a partir das 20h00, na sede do PSD Sines, sita na Rua Ferreira, nº 10, com a seguinte Ordem de Trabalhos.

Ponto único: Eleição da Mesa da Assembleia e da Comissão Política de Secção.

Nota: As urnas estarão abertas entre as 20h00 e as 23h00.

As listas deverão ser entregues na Sede da Secção até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral. A Sede estará aberta para o efeito, até às 24h00 do dia 22 de Janeiro.

PSD quer apurar se PS utilizou instituições do sistema financeiro

2008-01-16T12:39:00.001Z

O Presidente do PSD entende que é preciso apurar o que se passou na banca, para que não fiquem dúvidas sobre a utilização de personalidades e instituições do sistema financeiro pelo PS.

No encerramento das jornadas parlamentares do PSD, terça-feira, em Vilamoura, Luís Filipe Menezes reagiu também às declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

O líder do PSD considera nunca ter assistido a quem tutela a comunicação social ser «o mais belicoso e impertinente combatente político-partidário».

«À mulher de César não chega ser séria. É intolerável que o ministro que tutela a comunicação social seja o principal agente de combate político-partidário do PS», frisou Menezes.

Luís Filipe Menezes anunciou ainda que o PSD vai realizar, no final de Fevereiro, uma convenção nacional com militantes e simpatizantes para apresentar propostas para vários sectores.

Menezes desafia o Governo a adjudicar novo canal televisivo este ano

2008-01-16T12:25:00.000Z

O líder do PSD incita o Governo a adjudicar este ano o novo canal de televisão, de forma a não condicionar o concurso às eleições legislativas de 2009.

Luís Filipe Menezes, que participava num jantar em Monchique, no âmbito das jornadas parlamentares, terça-feira, considera que a atribuição do novo canal de televisão, após as eleições legislativas, levará a que os possíveis candidatos se sintam constrangidos ao poder instituído.

De acordo com o presidente do PSD, o constrangimento tem sido uma forma da governação socialista, ao «aterrorizar com campanhas vários sectores da sociedade portuguesa desde magistrados, farmacêuticos, funcionários públicos e professores».

Menezes garantiu ainda que o PSD está no caminho certo para alcançar a vitória nas eleições legislativas de 2009, obrigando o PS a recuar em certas matérias.

Na sua intervenção, Menezes lançou também o desafio aos actuais presidentes de câmara do PSD para que renovem a sua candidatura às próximas eleições autárquicas.

Durante a tarde, o líder do PSD visitou o Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve, que está encerrado, e o Hospital Central de Faro, que se depara com uma situação de crise.

Distrital de Setúbal do PSD exige demissão do Ministro Mário Lino

2008-01-13T13:53:00.000Z

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD sempre afirmou que a localização do novo Aeroporto Internacional de Lisboa não era uma questão regional, mas sim uma questão de interesse nacional. Deste modo, sempre defendemos que, no interesse do país, se estudassem todas as alternativas possíveis, o que considerámos ser indispensável.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD saúda a decisão do Governo, embora controversa e arrancada a ferros, após as lamentáveis declarações proferidas pelo Ministro Mário Lino de que o novo Aeroporto Internacional jamais deveria ser construído na margem sul do Tejo, declarações essas ofensivas para os cerca de 800 mil habitantes do distrito de Setúbal.

Com esta decisão, o Governo vem desautorizar o Ministro Mário Lino. Assim, a Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD entende que já não existem condições para que este Ministro continue a ocupar o cargo, exigindo assim a sua demissão.

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD não tem dúvidas de que este investimento será um importantíssimo pólo de desenvolvimento da região, potenciador de outros novos grandes investimentos.

10 de Janeiro de 2008

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD

Eleições na CPS de Sines em 25-01-2008

2008-01-11T23:31:00.000Z

Célia Bandeira vai recandidatar-se à Presidência da Comissão Política de Secção de Sines do PSD. Recorde-se que esta CPS solicitou à Mesa da Assembleia a convocação de eleições antecipadas com o objectivo de clarificar o actual momento político no Concelho.

O Partido tem enormes desafios pela frente com as eleições legislativas e autárquicas em 2009. Para vencer estes desafios, o PSD precisa de se concentrar no que é essencial - apresentar projectos e ideias, no fundo, fazer e discutir política. As eleições antecipadas vão permitir que os militantes apresentem candidaturas e projectos alternativos aos da actual CPS, clarificando o futuro político no Concelho.

No último Congresso do Partido, o novo líder fez um apelo à unidade interna, à conjugação de esforços para que o PSD possa atingir os seus objectivos nas próximas eleições e combates políticos. O Concelho de Sines não é excepção. Todavia, para que tal aconteça, é necessário, agora, definir o momento político com discussão e com muita clareza, para que o novo tempo possa ser de concentração de todos, no fortalecimento do PSD no Concelho de Sines.

No próximo dia 25 de Janeiro os militantes do PSD do Concelho de Sines vão ter a oportunidade de escolher quem erguerá mais alto a bandeira do partido em mais um mandato. Contamos com todos os militantes para dar uma maior expressão a este acto eleitoral.